data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 9 anos | Imprimir Imprimir
Nova queda de repasses do FPM dificulta o fechamento de contas dos municípios.

pagamentos

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta retração de 5,77%. 

Dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou. 

Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado. 

No caso de Belmonte, e de vários municípios baianos de mesmo porte, esses repasses vieram zerados no dia 08/01 e isso dificultou o fechamento das contas da cidade. A equipe econômica da Prefeita Alice Britto informou que está tendo que fazer um grande malabarismo para conseguir honrar a folha de pagamento dos funcionários, fornecedores e prestadores de serviço. “Nós estamos tendo uma dificuldade imensa, os funcionários estão vindo aqui e eu estou mostrando a eles o que está acontecendo. Isso não é culpa da administração, e sim, dos repasses dos municípios que estão sendo reduzidos a cada mês.” – Explicou Ivani, Secretária Municipal de Finanças.

Outros recursos que também estavam em atraso e chegaram às contas do município somente ontem (13/01) foram os dos programas do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Saúde Bucal, Agentes Comunitários e Vigilância Sanitária. A Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte informou que, com a chegada desses recursos, os pagamentos dos servidores desses órgãos serão efetuados nesta sexta-feira (15/01).