Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 9 anos |  Imprimir

A prefeita Cláudia Oliveira (PSD) baixou um decreto na última quarta-feira (25) reduzindo em 20% os gastos com Pessoal na prefeitura de Porto Seguro, no sul baiano. A medida é necessária para que a gestora consiga fechar suas contas em 2015 e não sofra punições por descumprir o que determina as leis, como a de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cláudia Oliveira já teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2013, ano em que assumiu a administração municipal.

Conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Município, a gestora começou a demitir servidores em cargos de comissão, rescindir contratos temporários e reduzir gratificações e horas extras. A justificativa: “a fim de estabelecer o equilíbrio das contas públicas municipais”. Além das demissões, a prefeita determinou redução das chamadas despesas com custeio como alimentação, combustível, locação, água, energia, telefone e materiais de consumo.

A Prefeitura de Porto Seguro informou que os cortes são necessários porque a grande crise que assola as prefeituras de todo o país também tem mexido com as finanças do município. A assessoria de imprensa ainda informou que os recursos para os festejos do réveillon na cidade, que terá como principal atração a cantora Claudia Leitte, estão garantidos e não estão previstos cortes orçamentários para a festa.