Nesta segunda-feira (03/08) a Câmara de Vereadores de Belmonte teve uma sessão de retorno de trabalhos agitada e toda essa turbulência foi causada pela visita da Prefeita Alice Maria para felicitar os vereadores, explicar e tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei Nº 11 de 30 de junho de 2015 confeccionado pelo executivo com o objetivo de pedir autorização para se contrair um empréstimo de R$ 5.500.000,00 (Cinco Milhões e Quinhentos Mil Reais) junto ao DESEMBAHIA.
A prefeita começou a sua fala esclarecendo boatos que constam que a mesma seria afastada do cargo por conduta fraudulenta em processos de licitação. Alice explicou que essa possibilidade não existe, que o processo nem foi aceito pelo Tribunal de Justiça e que uma das licitações citadas no mesmo passou pelo crivo do Tribunal de Contas dos Municípios. A prefeita comentou que as ressalvas feitas pelo TCM foram com relação à duas licitações que o mesmo achou que teriam sido feitas para o mesmo objeto, mas, que a mesma em sua defesa, conseguiu explicar a situação sem problemas.
A prefeita prosseguiu o seu pronunciamento dizendo que sente orgulho em dizer que Belmonte e Eunápolis figuram hoje como as únicas prefeituras da Costa do Descobrimento que estão com as contas em dia e podem contrair financiamentos, investimentos e empréstimos. A mesma afirmou que os recursos do DESEMBAHIA são bem vindos e citou como exemplo a gestão do ex-prefeito Jânio Natal que pegou um empréstimo parecido e pavimentou várias ruas na cidade.
A prefeita comentou ainda que a oposição a acusa das condições da BA-001 e esclareceu que a Prefeitura está fazendo o tapa-buracos, mas que a responsabilidade é do estado e não do município. Alice também disse que se viu surpreendida com a última manifestação que fechou a BA-275 feita pelos moradores do Buraco do Bicho onde a mesma foi acusada de não ter dado uma contrapartida de 10% e aquela comunidade por causa disso estava sem energia elétrica. A prefeita explicou que essa afirmação é mentirosa e que a mesma procurou saber o que estava acontecendo e descobriu que não existe projetos para a aquela localidade. A prefeita colocou que o único projeto de eletrificação que está para sair é o do Assentamento Unidos em Cristo e que o Governo Federal está negando diversos investimentos por causa da crise que se instalou em todo o país.
Alice negou o endividamento do município pregado pela oposição e afirmou a queda de verbas da saúde, mas que a mesma vem se esforçando para manter em funcionamento o Hospital e os Postos de Saúde. A prefeita citou que a sua gestão vem cortando vários gastos e que todas as suas contas foram aprovadas por causa da otimização de recursos. Ela citou como exemplo os gastos com festas na cidade que antes eram consumidos R$ 1.200.000,00 só para o carnaval e que hoje é gasto esse valor durante todas as festas do ano. A mesma citou também a festa do Carmo que tocou apenas as bandas da cidade. A prefeita colocou que antes se gastava R$ 45.000,00 com uma banda de fora e que gastou com as atrações locais o equivalente à R$ 24.000,00 e desmentiu a oposição que espalhou pela cidade que a estrutura da festa consumiu R$ 140.000,00 quando, na verdade, esse valor serviu para pagar também as despesas de infraestrutura do São João. Alice também negou que existe funcionários com os salários atrasados na cidade e que essas informações são apenas intrigas plantadas pela oposição.
A gestora também comentou que a festa de Nossa Senhora das Cabeças também seguirá o mesmo modelo porque Belmonte não tem recursos para investir em grandes eventos. “Eu preciso manter a cidade funcionando e não posso prejudicar os belmontenses por causa de festas. Eu tenho que manter o hospital, tenho que manter os salários e o décimo terceiro dos funcionários. ” – Comentou Alice.
Alice finalizou a sua fala mostrando as diversas obras que foram feitas em sua gestão, lembrou que a sede do legislativo foi conseguida em sua gestão frente à entidade e comentou que nesse período a mesma chegou a devolver R$ 100.000,00 ao Poder Executivo, quantia que sobrou no final do exercício citado. Alice ressaltou que o empréstimo é fundamental para a melhoria de vida das comunidades do interior do município. Alice colocou que está clara a sua intenção de não endividar assustadoramente a cidade como a oposição está falando e que conta com a ajuda dos vereadores para prosseguir trazendo benfeitorias para Belmonte nesses tempos difíceis e de recursos escassos.
Logo após os vereadores aproveitaram para parabenizar os esclarecimentos da Prefeita Alice e fazer diversos pedidos. O vereador Célio Matos pediu melhoras na limpeza do cemitério e areia para o Campo da Biela. O vereador Edalvo Matos pediu o patrolamento do Bairro do Bozó e iluminação para o cemitério de Barrolândia. O vereador Carvalho, líder da oposição, pediu à prefeita para designar alguém para responder os ofícios enviados pela casa e defendeu o seu direito de expressar. Disse que era contra ao empréstimo, mas que analisaria as circunstâncias do mesmo e que poderá até votar a favor se for convencido de que será bom para a cidade.
A sessão foi encerrada com o pedido da Comissão de Finanças da Câmara de documentos relativos à operação de crédito que será feita junto ao DESEMBAHIA. O processo será analisado pela mesma antes de ir à votação no plenário da Câmara de Vereadores.