Na última sexta-feira (10/07) a Prefeitura Municipal de Belmonte conseguiu uma grande vitória para os seus funcionários. Estamos falando da liminar judicial conseguida pela mesma contra a UNIMED Costa do Descobrimento que aumentou em 100% a mensalidade dos funcionários belmontenses.
A Prefeitura Municipal de Belmonte informou em nota que tentou contestar administrativamente com a operadora o aumento abusivo e disse que a mesma não aceitou os argumentos apresentados e insistiu no aumento abusivo que está muito acima do que é autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A Prefeitura então, através da sua assessoria jurídica, procurou a justiça para tentar resolver o fato e salvaguardar os direitos dos colaboradores belmontenses que estavam sendo prejudicados e estavam pensando em abandonar o plano de saúde por não ter condições econômicas para efetuar os pagamentos.
Atendendo aos apelos e aos argumentos apresentados pela Prefeitura de Belmonte, a Juíza Andréa Gomes Fernandes decidiu conceder uma liminar judicial de Tutela Antecipada obrigando a UNIMED Costa do Descobrimento a manter a continuidade da prestação dos serviços contratados sem cobrar o reajuste de 100%, apenas o reajuste autorizado pela ANS. A liminar também obriga a UNIMED a emitir novos boletos de cobranças atualizados sob multa de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) diários se a mesma desobedecer a ordem judicial até a decisão final sobre o caso.
A Prefeita Alice Maria comentou o fato com nossa reportagem e disse que se mostrou preocupada com a situação dos colaboradores. “Nós tentamos negociar com a UNIMED, mostramos à mesma o quanto era abusivo o aumento das mensalidades e a empresa não nos ouviu. Essa liminar vai ajudar muito e resguardará os direitos dos funcionários enquanto buscamos na justiça a decisão final. A Prefeitura de Belmonte não deixará os seus funcionários abandonados e lutaremos até o fim para resolver esse problema. ” – Comentou a Prefeita Alice Maria.