A Gestão Democrática é um princípio constitucional que tem como pressuposto o respeito mútuo, a responsabilidade, o envolvimento e a efetiva participação nas decisões que regem a Educação Municipal, com base nisso, é preciso se dizer que é fundamental que as ações que regem essa Educação, sejam elaboradas ou adequadas com a participação de todos envolvidos direta ou indiretamente.
Nessa questão a cidade de Belmonte está vivendo um momento único onde a Prefeitura Municipal de Belmonte, através da Secretaria de Educação, está buscando diagnosticar os principais pontos, que merecem maior atenção e formalizar ações que visem minimizar ou até mesmo sanar os problemas existentes. Para esse objetivo está se buscando traçar estratégias e metas de forma participativa e democrática se comprometendo na busca da melhoria na qualidade da educação das escolas públicas municipais.
Com base no que foi citado acima, a Prefeitura de Belmonte convida a toda a comunidade para participar no próximo dia 11 de novembro da realização do I Seminário de Estudos de Marcos Legais que servirá de base para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Belmonte. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores a partir das 08:30Hrs. A proposta do Plano Municipal de Educação será elaborada por um Grupo Colaborativo, composto por 19 representantes e 13 comissões representativas da comunidade educacional e sociedade civil. O mesmo terá como base o Plano Nacional de Educação(PNE) e o Plano Estadual de Educação(PEE), bem como as ações nele contidas, terão validade para os próximos dez anos.