O Candidato a deputado Estadual Jânio Natal (PRP), enviou ao portal Itapebiacontece comunicado esclarecendo as noticias de impugnação de sua candidatura a deputado estadual, veiculadas na imprensa e que foram feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base na reprovação de exercícios financeiros da sua gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De acordo com comunicado enviado por Natal, durante seu mandato, não houve nada que desabonasse seu trabalho ou seus princípios morais.
Veja Íntegra da Nota
SÓ EXISTE INELEGIBILIDADE QUANDO O RÉU É CONDENADO POR UM COLEGIADO.
Envio-lhe esclarecimentos sobre notícias veiculadas em alguns órgãos de comunicação, algumas, de forma tendenciosa, maldosa, incompleta e mentirosa, dizendo que eu estaria inelegível por 5 anos.
POR QUE NÃO É VERDADE?
Nenhum réu pode ser condenado sem que seja respeitado o seu direito pleno de defesa, em todas as instâncias jurídicas, até que o processo chegue ao fim. O que existe é um processo em curso, que ainda está em fase de primeiro grau, sem que eu tenha apresentado alguma defesa. Qualquer sentença negativa, que acaso venha a ser proferida pelo juiz, será contestada pelos meus advogados, na hora certa, e com as defesas cabíveis.
Estou tranquilo, sem qualquer preocupação de ser julgado culpado, porque nada fiz que desabonasse meu trabalho ou meus princípios morais.
As calúnias sobre minha inelegibilidade não têm qualquer veracidade, porque a inelegibilidade só pode existir quando o processo acaba e quando há um julgamento por um colegiado de juízes, ou seja, vários juízes, e nunca por uma decisão unilateral, tomada em 1º grau por um único magistrado.
Toda eleição é a mesma coisa: inverdades e acusações infundadas são feitas, para tentar abalar minha candidatura; e nunca têm sucesso. Não é a primeira vez que isto acontece; eu e meus eleitores já estamos acostumados a enfrentar barreiras iguais a esta.
Ensina a sabedoria popular que “ninguém joga pedra em árvore que não dá frutos”.
A luta continua, sem qualquer alteração no planejamento de campanha; pelo contrário, tudo isso me dá mais energia para buscar os caminhos do sucesso, como sempre fiz em minha vida pública.
Tenha certeza: meu registro de candidatura não terá qualquer problema junto ao TRE. Estarei de posse de todas as certidões e serei CANDIDATÍSSIMO; Livre, Leve e Solto, rumo à vitória!
Juntos, vamos ganhar mais uma eleição!
Agradeço pela sua atenção.
Jânio Natal