Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 11 anos |  Imprimir

Foi demitida do cargo de Secretária Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Belmonte a atual vice-prefeita do município Carla Xavier. Existem muitos boatos sobre a decisão da prefeita Alice Elias, mas a mesma ainda não se pronunciou à imprensa sobre o assunto.

A justiça ainda suspendeu o contrato que a Prefeitura de Belmonte tinha com a empresa Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda. Na decisão proferida no último dia 24, o magistrado determinou que o Município não efetue “qualquer pagamento ou repasse financeiro” à empresa em questão, até “ulterior deliberação deste Juízo”. O juiz concordou com os argumentos apresentados pela Promotoria de que a continuidade da relação contratual poderia gerar prejuízos irreparáveis ao erário. O promotor de Justiça Bruno Gontijo, no inquérito civil instaurado no último dia 9 de outubro, registra que a Prefeitura dispensou ilegalmente a licitação para firmar o contrato que prevê pagamento de parcelas mensais de R$ 15 mil pelo serviço, e que o caso se configura como atos de improbidade administrativa por violar o princípio da legalidade, por dispensa de procedimento licitatório. De acordo com o promotor, a empresa foi criada em 2011 e não tem condições mínimas de cumprir as exigências traçadas pela Lei de Licitações. De acordo com a ação, o advogado Antônio Pitanga Nogueira Neto, proprietário da empresa, formou-se em 2006 e agregou aos quadros jurídicos da firma a esposa Naiara Rossana Souza de Almeida, que seria enfermeira.

A Prefeitura Municipal de Belmonte ainda não se manifestou sobre o assunto. Mas pessoas ligadas à atual administração, que não quiseram que seus nomes fossem revelados, acham que tudo o que está acontecendo é fruto de denúncias impetradas pela oposição política  e que tais fatos buscam apenas desestabilizar a Prefeita Alice Elias. A oposição à prefeita já comemora e espalha aos quatros cantos da cidade que a Prefeita Alice Elias pode perder o mandato a qualquer momento.

Nossa equipe continua na apuração e acompanhamento dos fatos e esperamos novas informações que poderão surgir durante a semana.