Categoria: Notícias |
Postado por redacao há 3 anos | 
Imprimir
Os primeiros seis meses da gestão do Prefeito Bebeto Gama foram marcados por críticas nas redes sociais por causa de dispensas de licitação celebradas para, aparentemente, beneficiar empresas chamadas “amigas da administração”. Diante dessa situação, a nossa equipe decidiu fazer uma série de reportagens sobre os casos apontados, onde começamos essa semana com a empresa Eliana Cruz Ferreira (HRG Comércio), que está no nome da esposa do Gerente de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura de Belmonte, o Sr. Fernando Costa Belém, subordinado à Secretaria Municipal de Finanças.
O ponto questionado nas redes sociais é como a HRG Comércio, mesmo sem ter portas abertas, com as atividades de venda de material de expediente e aparelhos de ar condicionado e sem nunca ter faturado uma nota fiscal nas duas atividades antes de fornecer para a Prefeitura de Belmonte, conseguiu duas dispensas de licitação que totalizam R$ 37.426,65. Outra situação estranha é que essa mesma empresa foi eliminada em um pregão eletrônico por não possuir documentação necessária para ser uma fornecedora do município em uma modalidade mais exigente e criteriosa. Segundo nossa análise, a dispensa de licitação pode ter sido usada porque é um processo mais simples, onde a HRG Comércio poderia ser enquadrada sem maiores problemas. Questionada, a Srª Eliana, a dona da empresa, nos aconselhou a procurar o seu marido para obter detalhes do processo. Nossa equipe procurou o Sr. Fernando, que rechaçou as acusações de beneficiamento, informou que a sua união com Eliana não tem vínculo documental e que, por isso, não havia impedimento legal para que a mesma contratasse por dispensa de licitação com o município.
Nossa equipe, analisando os documentos das contratações, ainda detectou que, estranhamente, Eliana Cruz, na dispensa de materiais de escritório (R$ 20.106,65), usou o nome-fantasia HRG Comércio e na dispensa dos aparelhos de ar condicionado (R $17.320,00) usou o nome da empresária (Detalhe acima). Outro ponto também curioso é que o gerente foi nomeado em janeiro, a empresa sofreu alterações nos dados e nome empresarial no dia 02 de fevereiro (Detalhe abaixo) e ganhou as dispensas nos dias 25 de fevereiro e 05 de abril. *O gerente negou a possibilidade de que as mudanças serviram para facilitar o acesso da empresa às dispensas de licitação.*
Questionado como aconteceram as contratações, o gerente informou que sua esposa apresentou menor preço nas cotações feitas pelo Setor de Compras. Procuramos o responsável pela repartição mencionada e o mesmo se negou a dar qualquer declaração formal ou apresentar qualquer documento sobre o fato. Nossa equipe ainda procurou a empresa Luanlay e a empresa Papelaria Variedades. Os dois estabelecimentos, que trabalham diretamente com fornecimento de materiais de escritório na cidade, informaram que nunca fizeram cotações para a atual gestão. O Setor de Compras também se negou a dar informações ou documentos das cotações para a compra dos 10 aparelhos de ar condicionados.
Nossa equipe de reportagem procurou a opinião de especialistas em licitação que não concordaram com a tese apresentada pelo Gerente de Execução Orçamentária, o Sr. Fernando. Os mesmos ressaltaram que, o fato da dona da empresa ser companheira do Gerente Orçamentário já gera desconfiança porque a empresária pode ter sido beneficiada por causa do cargo que, querendo ou não, gera uma certa influência. Outro ponto considerado estranho pelos especialistas é o fato do Gerente Orçamentário mencionar que ganhou as dispensas por apresentar o menor preço, as empresas que trabalham com os materiais na cidade dizerem que nunca participaram de cotações da Prefeitura e o Setor de Compras se negar a dar informações sobre o caso. Em tese, segundo os especialistas, as Dispensas de Licitação tem que ser processos abertos ao público e não sigilosos como parece estar acontecendo na Prefeitura de Belmonte.
