A Câmara de Vereadores de Belmonte e o Ministério Público terão que se debruçar em mais um capítulo da farra de Dispensa de Licitações protagonizada pela gestão do Prefeito Bebeto Gama, onde empresas estão sendo contratadas a preço de ouro com valores muito acima do mercado e drenando os cofres públicos do município. A novidade trazida essa semana por nossa reportagem é o “contratos heterodoxos” entre a Prefeitura de Belmonte e a empresa CR – Contabilidade de Resultados Sociedade Simples e Pura. A empresa de contabilidade foi contratada pela gestão belmontense ao preço de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) por 90 dias, o que resulta no valor de R$ 86.666,67 (Oitenta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e seis Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), por mês.
O primeiro ponto suspeito descoberto por nossa reportagem é que o preço da CR – Contabilidade está muito acima do que é normalmente praticado por municípios do porte de Belmonte na região. Tomamos como exemplo a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, como mostrado acima, aquele município vizinho conseguiu o mesmo serviço pagando mensalmente R$ 27.083,33 (Vinte e Sete Mil e oitenta e três Reais e Trinta e Três Centavos), mesmo com dispensa de licitação. O contrato do município de Belmonte é praticamente o triplo do que está sendo praticado em Santa Cruz Cabrália. Uma situação estranha para uma gestão que prega a austeridade e a responsabilidade com o erário público.
Outro ponto muito estranho apurado por nossa reportagem é com relação ao Contrato de Assessoria Contábil que a gestão do Prefeito Bebeto Gama tinha com a empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil até o mês de abril. A Gradus prestava serviço à Prefeitura de Belmonte desde a gestão passada e continuou na gestão do Prefeito Bebeto com o valor mensal de apenas 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais) mensais, durante 13 meses.
Nossa equipe, consultando os documentos produzidos pela própria Prefeitura, descobriu que o Prefeito de Belmonte cancelou unilateralmente a assessoria da empresa Gradus alegando simplesmente falta de confiança sem apresentar nenhuma falha no serviço prestado até então para beneficiar diretamente a empresa CR – Contabilidade. Ainda em pesquisa, descobrimos que o mesmo modus operandi usado no contrato também nebuloso da Coleta de Lixo da cidade, foi usado na situação da contratação da nova Assessoria de Contabilidade, conforme já noticiado pelo +BN (Confira aqui). A prática consiste em contratar empresas sem licitação com preços astronômicos e acima do que é praticado normalmente no mercado, por períodos curtos (geralmente de 90 dias), se baseando apenas na “confiança” que o prefeito tem no prestador do serviço.
Nossa equipe ainda buscou nos documentos publicados pela Prefeitura de Belmonte algum procedimento de tomada de preço para o serviço de Assessoria de Contabilidade e nada foi detectado, fato que levanta suspeitas, já que, esse é o procedimento normalmente usado para dar transparência e evitar prejuízos em processos de Dispensa de Licitação. Também tentamos entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Belmonte e não obtivemos retorno. Esperamos que os Vereadores de Belmonte ou Ministério Público investiguem a situação e esclareça as dúvidas que cercam as Dispensas de Licitação praticadas pela gestão do Prefeito Bebeto Gama.