O Prefeito de Belmonte, Bebeto Gama, publicou no Diário Oficial do Município nessa sexta-feira (19/02) o Decreto Municipal Nº 101 confirmando o Decreto Estadual publicado pelo Governador Rui Costa. O Decreto Municipal restringe o deslocamento de pessoas no período entre 22:00Hrs e 05:00Hrs de hoje e estende as medidas até o próximo dia 25/02.
Apenas os serviços de saúde e farmácias não estão inseridas nas restrições. Trabalhadores da Saúde e da Segurança Pública, em desempenho de suas funções, estão liberados para circular nas ruas da cidade. A Polícia Militar apoiará prepostos da Prefeitura de Belmonte no cumprimento das medidas sanitárias e as pessoas ou comércios que desrespeitarem as restrições responderão judicialmente e terão alvarás de funcionamento cassados.