A Prefeitura Municipal de Belmonte, através da sua Secretaria de Cultura e Turismo, informou que a cidade já tem seu primeiro edital relacionado à Lei Aldir Blanc. Segundo informou a Secretaria, o Edital de Premiação para Coletivos Formalizados ou não de Matriz Africana tem como objetivo premiar, por meio de verbas federais, os Centros de Cultura de Matriz Africana que estão em atividade há mais de dois anos no município e que estejam inscritos no Cadastramento Artístico-Cultural realizado pela Secretaria.
Na próxima segunda-feira (07/12), está prevista a finalização do edital com a abertura dos envelopes de habilitação documental, que será transmitida ao vivo pelo facebook do Prefeito Janival. Para o acompanhamento de todo o processo foi eleito o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc em Belmonte, formado por membros da gestão e representantes da sociedade civil responsáveis pela análise do material documental que habilita ou não o coletivo cultural e a sua prestação de contas.