data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 5 anos | Imprimir Imprimir
Lei Orçamentária Anual é aprovada na Câmara de Vereadores de Belmonte.

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Em meio a um auditório cheio e muita confusão e vaias, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 enviada pela Prefeitura Municipal de Belmonte foi aprovada na Câmara de Vereadores nessa segunda-feira (11/11), através de uma emenda proposta pelo Vereador Orlando (Turista) que deu ao Prefeito Janival Borges 60% de suplementação dentro do orçamento proposto. Acompanharam Turista os Vereadores Alfredo Aberceb, Idinho, Keke, Nalva e Beto do Sindicato. O Vereador Armando também apresentou uma emenda propondo 50% de suplementação e os vereadores Daco e Jorge Passos apresentaram uma proposta mais restritiva com 30%. Todas foram reprovadas pela maioria do plenário que ficou com o Vereador Turista.

Marcaram ainda a sessão os discursos inflamados do Vereador Daco que novamente teceu duras críticas à gestão do Prefeito Janival Borges e ao site Belmonte News. No final da sessão a palavra foi franqueada ao coordenador da APLB, Igor Suzart, que, mais uma vez, acusou a gestão municipal de má administração dos recursos da educação e que a categoria foi para a rua porque não aceita as propostas de pagamento no quinto dia útil ou no dia 1o de cada mês. Igor ainda mencionou que os servidores da educação não tem ainda o cronograma de pagamento do 13º salário e que a categoria irá continuar fazendo paralisações e passeatas nas ruas para garantir os seus direitos.

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Diante dos fatos, nossa equipe novamente procurou a Secretaria Municipal de Educação que optou por não se pronunciar quanto às criticas proferidas pelo coordenador da APLB. A direção do site Belmonte News apenas lamentou as palavras proferidas pelo Vereador Daco e que entende que é um momento de pré-eleição onde os nervos se afloram e os pré-candidatos tem que escolher uma plataforma de discurso e arrumar inimigos para criticar.

O que é LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).