Categoria: Colunas |   Postado por Anildo há 13 anos |  Imprimir

O universo rosa de gays e lésbicas conquistou direitos importantes na convivência dos homoafetivos, no último 05 de maio do ano em curso, quando a Suprema Corte do país garantiu a legalidade das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Já era tempo do reconhecimento civil da união homossexual para amenizar o sofrimento estúpido que essa gente sofria com a discriminação de uma sociedade hetero e egocêntrica. Criada a jurisprudência pela Suprema Corte do país, os casais homoafetivos poderão legalizar sua união, garantir direitos de comunhão de bens e hereditários, tornando-se parceiros de fato e de direito perante a lei.A conquista mais relevante, contudo, é sem sombras de dúvidas, a de ordem moral, em que os rótulos depreciativos e as expressões ofensivas cairão no esquecimento de uma cultura ultrapassada.

 
Todos os homoafetivos são vítimas do preconceito em todos os quadrantes terrestres, logo, não seria diferente com a nossa Sofia, que é o travesti show mais famoso nesta terra e nos acostumamos a assisti-lo em seus desfiles, elegantemente ornamentado com plumas, paetês e muito brilho, altaneiro sobre uma plataforma de 15 cm, com muita graça e glamour. Conhecido internacionalmente, com passagens por passarelas parisienses, pelas noites carioca e paulista, como transformista de sucesso garantido, sempre requisitado por grandes casas noturnas do mundo fashion. Não bastasse toda sua fama, Sofia se sentia discriminada e às vezes, hostilizada por homofóbicos que não aceitavam a sua conduta sexual diferenciada.

 
– E gora? Questiona Sofia, que conclui determinada: “Bofe que é bofe” vai ter que me engolir”.
Do direito Consuetudinário romano ao Código de Hamurabi (1700 AC) até os nossos dias, a Ciência do Direito tem realizado avanços relevantes para garantir mudanças na sociedade e assegurar conquistas dos seus membros. O próprio processo evolutivo provocado por novos inventos e descobertas, obriga ao homem mudar de atitude e renovar conceitos, desprezando o radicalismo exagerado de algumas religiões e grupos sociais. O que é moral ou imoral, não passa de um conceito relativo que varia sob o ponto de vista de cada cultura, de cada povo. A Natureza estabelece o sexo mas não a opção de ser masculino ou feminino. O ser humano opta por sua sexualidade durante o período de aprendizagem e formação de seu “eu”.

 
A legalização do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, cria uma perspectiva na comunhão de idéias e bens que permitirá a segurança e o bem estar de pessoas fragilizadas pela discriminação preconceituosa. A homofobia será denunciada por grupos organizados, a Juízes e Tribunais que ampliarão a jurisprudência e doutrina jurídica para combater o preconceito e garantir as conquistas do benefício de abono-família, auxílio-funeral, licença maternidade e inscrever parceiros como dependentes. Na relação familiar, podem adotar sobrenome, reclamar pensão alimentícia, ser inventariante e se tornar herdeiro. Só nos resta esperar a aprovação da emenda à Constituição, tornando o casamento um direito constitucional para casais do mesmo sexo.