As prefeituras de todo o Brasil irão partilhar nessa sexta-feira (09/08) o montante de R$ 3,9 Bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse repasse, geralmente, é considerado o maior do mês, mas alerta para possíveis variações nas demais transferências. Por isso, sugere cautela na gestão dos recursos.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 indica crescimento de 4,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de os dados serem favoráveis, a CNM reforça que o Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é feita a avaliação dos repasses mês a mês, é possível perceber que as transferências do Fundo ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio). Entretanto, no outro ciclo, entre julho e outubro, diminuem significativamente, com destaque negativo para setembro e outubro.
Belmonte
Os municípios de coeficiente 1,40, no qual se encontra Belmonte, deverão receber pouco mais de R$ 600.000,00. “Estamos recebendo um repasse menor do que o mês passado, temos reflexos negativos ainda do mês de junho, o pior até agora, e já estão previstas quedas nos repasses do dia 20 e 30 desse mês. O estudo da reportagem não engloba a evolução salarial do ano passado pra cá, um item importante e diferenciado em cada cidade. Só na educação nós temos uma folha de efetivos de mais de R$ 1 Milhão de Reais. Se colocar os servidores das outras áreas do município a conta não fecha.” – Comentou o Secretário.