Alegando o saneamento das contas do Estado da Bahia, o Governador Rui Costa, anunciou nessa quinta-feira (06/12) que vai reduzir pela metade o índice de contribuição do estado no custeio do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (PLANSERV). A participação, segundo o anúncio, vai cair dos atuais 4% estabelecido em 2015, para o percentual de 2%.
A direção do PLANSERV garante que a alteração na lei da contribuição do estado não irá interferir na qualidade dos serviços prestados aos beneficiários. A direção ainda informou que a medida também não causará impacto na relação dos prestadores de serviço que atendem o plano. Finalizando, o PLANSERV ressaltou a necessidade de readequação das finanças públicas devido à crise econômica nacional. Em nota enviada à imprensa, o PLANSERV informou que vai tomar medidas para manter o acesso qualificado aos serviços de saúde e prometeu que durante o ano de 2019 resolverá diversas questões visando melhorar a relação custo/benefício e a preservação da saúde financeira do plano.
Por outro lado, as entidades de rede privada de saúde que prestam serviços ao PLANSERV vê a situação de uma perspectiva diferente e estão preocupadas com a situação. Para o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Duran Adan, se aprovadas, as medidas vão comprometer o atendimento por parte da rede conveniada, formada por 1.450 estabelecimentos de saúde. A entidade acusa o PLANSERV de estar inadimplente com os estabelecimentos conveniados e ressalta que as unidades de urgência e emergência são as mais prejudicadas por causa do sistema de cotas. As dívidas com hospitais, clínicas e laboratórios credenciados chegam ao montante de R$ 100 Milhões de Reais. As unidades têm ameaçado suspender o atendimento após encerramento das cotas estabelecidas pelo Planserv
Os usuários dos PLANSERV também estão reclamando da falta de qualidade no atendimento. A reclamação geral é que o sistema de cotas está limitando os atendimentos médicos e usuários estão chegando a esperar meses para obter resultados de exames. Os usuários do interior baiano também estão sendo prejudicados pela a atual gestão do PLANSERV. A reclamação geral é que a cobertura do plano só é mais efetiva na capital do estado. No interior a cobertura é bastante limitada e os poucos locais de atendimento vivem com as suas cotas preenchidas impedindo os atendimentos do usuário que está encontrando dificuldades para conseguir atendimento médico. Com a situação, servidores do interior estão migrando para planos privados ou ficando a mercê do SUS, fato que pode agravar ainda mais a situação financeira do PLANSERV.