Visando promover um melhor processo de alfabetização e letramento das crianças que estudam no primeiro ciclo, a Secretaria Municipal de Belmonte promoveu as ações formativas que compõem o Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O PNAIC integra a Política Nacional de Alfabetização com ações articuladas ao Programa Estadual Pacto pela Educação e tem como objetivo promover um trabalho colaborativo, dialógico e compartilhado junto aos professores e coordenadores pedagógicos.
A estrutura do PNAIC consiste em promover formação continuada com materiais de apoio e acompanhamento pedagógico. O Programa também busca a capacitação de formadores locais responsáveis pela formação dos professores, coordenadores do ciclo de alfabetização, da educação infantil e dos articuladores do Programa Mais Educação. O PNAIC em Belmonte está sob a coordenação local de Gabriela Paternostro, responsável pela articulação das ações entre a Secretaria Municipal de Educação e o MEC. A equipe é composta ainda por profissionais locais responsáveis pelas formações no município e também pela participação das formações realizadas pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB- realizadas na NTE- 27 (antiga 8ª DIRES) com todos os municípios da Costa do Descobrimento que também aderiram ao Programa.
As formações aconteceram simultaneamente na sede com os formadores locais Ana Paula Monteiro, Maria José e Cesar Marinho. Em Barrolândia as formações foram ministradas por Ariane Piedade e Erika Magnavita, responsáveis pelo segmento Pré Escola e Larissa Andrade responsável pelo ciclo. O formador Marcos Paulo Araujo ficou responsável pelo distrito de Santa Maria Eterna. As ações do PNAIC serão finalizadas em junho sendo substituídas pelas ações do Programa Mais Alfabetização, que também faz parte da Política Educacional do Governo Federal. O Mais Alfabetização, que teve adesão total da Prefeitura de Belmonte, é mais focado nas turmas de primeiro e segundo ano do ciclo de alfabetização.