A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Belmonte realizou a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), atendendo aos termos do Decreto Federal Nº 26, publicado em abril de 2017, onde teve como tema central A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Durante o evento foram debatidos o monitoramento, avaliação e a proposição de políticas para garantir o direito à educação de qualidade social, pública e gratuita, apoiada em um sistema totalmente laico. Também aconteceu a explanação dos eixos temáticos. Todos os temas descritos foram debatidos com o objetivo de analisar, validar e/ou alterar o documento-referência da 3ª CONAE. Para organizar o tema central, o Fórum Nacional de Educação (FNE) propôs 08 eixos temáticos, coerentes e articulados entre si:
Eixo I- Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
Eixo II – Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
Eixo III- Gestão democrática: participação popular e controle social;
Eixo IV – Democratização: acesso, permanência e gestão;
Eixo V – Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
Eixo VI – Políticas intersetoriais de desenvolvimento ação cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
Eixo VII – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
Eixo VIII – Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.
Contribuíram os seguintes mediadores para os respectivos eixos temáticos: Gabriela Paternostro, Maria José Marinho, Maria Adalcy Brazão, Vaneida Mota, Rodrigo Martins, Conceição Coelho Marinho, Laura Maria, Glaúcia Suzart e Cristiane Mendes.
A mesa foi composta pelos seguintes representantes:
Representante do FUNDEB – Luciene Monteiro;
Representante do Conselho Municipal de Educação – Conceição Coelho;
Representante do CAE – Leonardo Paiva;
Representante e membro do Fórum Municipal de Educação e representante da Secretaria de Interior – Rodrigo Martins;
Representante do projeto IDI – Merilúcia Silva;
Representando projeto Cultural – Wanoly Perreira Silva;
Representando a Secretaria Municipal de Educação – Paulo Carvalho.
O município ainda realizou as miniconferências preparatórias no mês de novembro do ano passado nas seguintes localidades: Barrolândia, Santa Maria Eterna, e Boca do Córrego. Os trabalhos continuaram em 2018 e no último dia 10/03 aconteceu a Conferência Municipal de Educação, realizada no Complexo Escolar Polivalente de Belmonte, sob a responsabilidade do Secretário de Educação, Paulo Santos Carvalho, dos membros que compõem o Fórum Municipal da Educação e com o apoio de toda a Secretaria. O evento contou também com a participação da comunidade e representantes de diversos seguimentos sociais que almejam uma educação de qualidade onde a colaboração é a parte central de todo o processo.
Toda a comissão organizadora do evento agradeceu a todos os representantes que contribuíram para a Conferência Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação ainda ressaltou a participação da Senhora Meirilúcua, representante do Projeto IDI, e agradeceu a apresentação do Projeto Tetelestai Capoeira, representado pelo Mestre, Rubiran de Araujo Silva.