Categoria: Notícias, Politica |   Postado por redacao há 7 anos |  Imprimir

Uma sessão tumultuada marcou a segunda-feira (20/11) da Câmara de Vereadores de Belmonte. Uma grande multidão lotou o plenário da casa para assistir a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 28/2017 (LOA-2018) enviado pelo Prefeito Janival Borges. O citado projeto tem que ser enviado para os Vereadores todo final de ano e consta as previsões de arrecadação, os recursos que serão usados em cada área do governo e o uso de verbas extras que podem aparecer durante a sua vigência, que é de um ano. A LOA é aprovada pelos vereadores que tem o dever de fiscalizar durante o exercício anual se todas as diretrizes apontadas estão sendo seguidas pelo gestor.

O motivo da revolta das pessoas presentes no plenário foi a suplementação de 100% do orçamento de pedido pelo Prefeito Janival Borges. Com esse dispositivo o gestor passará a fazer mudanças no orçamento sem precisar pedir permissão aos vereadores. Isso equivale a movimentar com total liberdade cerca de R$ 57 Milhões de Reais previstos para o ano de 2018. A oposição atacou fortemente o dispositivo e se mobilizou nas redes sociais para forçar os edis a rejeitar a proposta. O vereador Daco foi quem encabeçou o movimento contrário e protocolou duas emendas pedindo a redução da suplementação para o limite de 20% do orçamento e colocando a obrigação ao executivo de pedir aprovação da Câmara de Vereadores para movimentar eventuais recursos extras que possam aparecer no decorrer do ano. Daco não conseguiu as 06 assinaturas necessárias para inserir a emenda no projeto original e a decisão final teve que ser tomada no plenário através dos votos dos vereadores.

A votação foi marcada por discursos inflamados a favor e contra ao projeto. Também houve muita tumulto na plateia que se manifestava calorosamente para chamar a atenção dos vereadores. No final valeu a articulação feita pelo Prefeito Janival Borges e a LOA foi aprovada sem alterações com o placar de 06 votos a favor e 05 votos contra. Votaram a favor os Vereadores Alfredo, Idinho, Jorge Pontes, Calango, Rogério Bahia e Nalva. Os Vereadores que votaram contra foram: Armando, Dudu, keke, Daco e Beto do Sindicato. Com o placar o Prefeito Janival Borges conseguiu a suplementação de 100%.

Imagem: Arquivo BN

Os vereadores que tiveram os votos vencidos não se conformaram e notícias de bastidores constam que os 05 contrários ao projeto deverão procurar a justiça acusando o Presidente do Legislativo, Aelson Matos (Calango) de atropelar o regimento da casa. Os opositores se apoiam no Art. 312 do regimento que diz que o projeto orçamentário teria que esperar por duas sessões para receber as emendas necessárias para depois se proceder a votação final. Eles acusam o Presidente de passar por cima dos 05 vereadores contrários, por isso os mesmos deverão procurar a justiça buscando a anulação da sessão de aprovação. Pelo visto essa novela terá ainda muitas cenas dos próximos capítulos.