O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 8125/2017, que visa a proibição da exposição pública de imagens com conteúdo erótico ou pornográfico. De acordo com o parlamentar, a excessiva erotização da sociedade é a causa de muitos males na sociedade é submetida. “Todos são afetados, mas, de forma ainda mais contundente, nossas crianças e nossos jovens acabam por banalizar as relações entre as pessoas e considerar o ser humano, muitas vezes, como mero objeto de satisfação física”, explicou.
Carletto explica que é comum o cidadão deparar-se com imagens eróticas, ou mesmo pornográficas, em locais de comercialização de produtos ou de serviços, nos displays de propaganda em pontos de ônibus, por exemplo, ou mesmo em locais próximos a escolas. “Cabe, portanto, ao Poder Público a adoção de medidas que impeçam a corrosão dos valores morais em nosso País, bem como a proteção de toda a população que não pode permanecer exposta à ganância de alguns em desfavor de todos”, salientou.
De acordo com o projeto do deputado, os infratores ficam sujeitos a pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00.
Fonte: Ascom do deputado federal Ronaldo Carletto (PP)