Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 7 anos |  Imprimir

Um desentendimento entre a gestão municipal e a Associação de Agricultores de Belmonte e Região (AABR) virou um grande impasse que está prejudicando a aquisição de itens da agricultura familiar para serem usados na confecção da merenda escolar. A Associação alega que a Prefeitura de Belmonte está agindo de má vontade e está prejudicando os agricultores que se prepararam e esperavam que o município comprasse os seus produtos. O Presidente da Associação, o Sr. Jair Abreu, comentou com nossa reportagem que esse problema vem se arrastando desde o começo do ano letivo.  Segundo o mesmo, os agricultores ganharam a licitação, mas a Prefeitura alega que os preços estão incompatíveis. “Nós fizemos a cotação de preços juntos com funcionários da própria prefeitura. Cumprimos todas as etapas do processo. Nós ganhamos e a gestão municipal está querendo mudar as regras do jogo, diminuir os preços e inviabilizar a Associação.” – Comentou Jair Abreu.

O Presidente comentou que a legislação ainda permite que os produtos da Agricultura Familiar podem ser comprados com o preço até 10% acima do valor de mercado porque a Associação de Agricultores é uma entidade sem fins lucrativos e o programa visa ajudar e incentivar os pequenos produtores. “Nós poderíamos ter aproveitado essa prerrogativa, mas não fizemos isso. Os preços são justos, cobrem os custos da produção e o funcionamento da Associação. Isso tudo foi explicado, mas o Prefeito Janival Borges e sua equipe insistem em querer reduzir os valores e prejudicar os agricultores.” – Colocou o presidente.

Representantes da AABR em reunião com representantes da Prefeitura para organizar o fornecimento de produtos para a merenda escolar – Maio de 2017.

Nossa equipe procurou informações da Prefeitura Municipal de Belmonte e um representante do setor de licitação informou que o motivo do contrato de aquisição não ser firmado entre o município e a Associação de Agricultores é realmente a incompatibilidade dos preços. O representante comentou com nossa reportagem que o município tem que gastar no mínimo 30% com a agricultura familiar, mas os preços estão muito altos e extrapolam as estimativas de custos da gestão. O setor ainda informou que está sendo aberta uma nova Chamada Pública e que pretende negociar com a AABR um acordo para a redução dos valores. “Não temos verbas para cobrir as despesas apresentadas. Isso já foi comunicado aos representantes da entidade, mas eles não querem entender.”

Representantes da AABR em reunião com representantes da Prefeitura para organizar o fornecimento de produtos para a merenda escolar – Maio de 2017.

Enquanto o impasse não se resolve, os agricultores alegam que estão tomando prejuízo porque existe produção sendo perdida nas propriedades e gerando imensos prejuízos. Outra situação que está preocupando os produtores é a possibilidade do município perder a verba da merenda escolar referente à Agricultura Familiar. “O Governo Federal pode reduzir em 30% as verbas da merenda escolar em 2018 porque esse ano a gestão não está usando esse percentual para investir na Agricultura Familiar. Isso será uma perda para o município e um prejuízo muito grande para os pequenos produtores.” – Finalizou Jair Abreu.