Responsáveis e pais de várias crianças e adolescentes belmontenses estão preocupados com o impasse que foi gerado entre a Prefeitura Municipal de Belmonte e os professores e temem que a falta de negociação entre as partes envolvidas acabe prejudicando o ano letivo dos alunos que estudam na rede municipal de Belmonte. Na tarde dessa terça-feira (20/06), data em que foi declarada a greve por tempo indeterminado dos professores, recebemos a mensagem de uma comissão de pais que está se formando para protestar e exigir do poder público uma solução para o problema. Confira na íntegra:
ESTAMOS INDIGNADOS!
NOSSOS FILHOS TEM DIREITOS TAMBÉM.
É PRIMORDIAL O DIREITO DE ESTUDAR!
E O PORQUÊ DESSE IMPASSE?
É PRECISO RESOLVER LOGO ISSO!
TANTOS DIAS DE AULAS PERDIDOS, COMO SERÃO REPOSTOS? PRECISAMOS DE RESPOSTAS, A SITUAÇÃO NÃO PODE FICAR DA FORMA QUE ESTÁ, UM ABSURDO IMENSURÁVEL, NÃO ESTAMOS AQUI PARA CULPAR A OU B, ESTAMOS POR NOSSAS CRIANÇAS.
QUEREMOS SOLUÇÃO URGENTE!
ATENCIOSAMENTE,
TODOS OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES) QUE SE ENCONTRAM SEM AULA.
Legislação direta
Artigo 53 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – direito de ser respeitado por seus educadores;
III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV – direito de organização e participação em entidades estudantis;
V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Reunião entre representantes da APLB e o Prefeito Janival Borges para esta semana.
Nossa equipe no final da tarde dessa terça-feira conseguiu conversar com o Vereador e representante da APLB-Belmonte Rogério Bahia e o mesmo revelou que há uma reunião prevista para acontecer na próxima quinta-feira (22/06) entre a entidade representante dos professores e o Prefeito Janival Borges com o intuito de se discutir a situação e tentar chegar a uma resolução do problema. “Da nossa parte a situação já está bem clara. Queremos o pagamento do reajuste que está previsto em lei. Eu também sou pai e entendo a preocupação dos pais com a situação dos seus filhos estarem sem aula, mas a nossa exigência é legítima e espero que todos entendam a nossa situação e nos apoiem nessa luta.” – Finalizou Rogério Bahia.