Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 7 anos |  Imprimir

A população de Belmonte, lideranças políticas, professores, alunos e diversas pessoas da comunidade se reuniram na porta do Fórum Luiz Viana Filho para protestar durante a visita da Corregedora das Comarcas do Interior, a Desembargadora Cinthia Maria Pina Resende que aconteceu na tarde dessa sexta-feira (09/06).

Em reunião com os vereadores, advogados e representantes da Prefeitura Municipal de Belmonte a Corregedora colocou que lamentava o que estava acontecendo, mas que, o Tribunal de Justiça da Bahia precisa dessa reestruturação por causa da falta de recursos. A mesma informou que as Comarcas que estão na lista são as que tem o menor movimento de processos e um alto custo de manutenção. A Corregedora ainda comentou que a lista é provisória e os critérios que estão sendo avaliados são: O número de processos, o número de habitantes, as despesas, a arrecadação e a quantidade de eleitores. “Existem comarcas que têm despesas grandes, com uma arrecadação pequena e um número de processos que não justificam a manutenção delas.” – Finalizou a Corregedora Cinthia Maria.

O Vereador Aelson Matos (Calango), Presidente da Câmara de Vereadores e o Vereador Alfredo Aberceb, Vice-presidente, colocaram na reunião que o fechamento da Comarca de Belmonte afetará sensivelmente o acesso dos moradores da cidade à justiça por causa da questão geográfica. “As pessoas mais pobres serão as mais afetadas pela dificuldade de deslocamento até o município de Santa Cruz Cabrália. Hoje a nossa comarca tem 5098 processos ativos, temos funcionários que serão realocados, temos funcionários que serão demitidos e isso será um impacto muito grande. Sem contar que a violência pode aumentar ainda mais por causa da sensação de impunidade gerada pela dificuldade que será criada para o andamento de processos por causa da distância.” – Informou Alfredo.

Em Salvador o Deputado Estadual Jânio Natal já solicitou uma reunião com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, Presidente do TJ-BA, para tratar do assunto. O Deputado informou que teme um aumento da crise da segurança pública na região, sem contar o grande prejuízo que pode ser gerado para a população dos municípios afetados. “Eu solicitei um estudo das despesas e arrecadação das comarcas afetadas. Com esses dados nas mãos tentarei buscar alternativas junto às prefeituras e Câmaras Municipais no sentido de manter toda a estrutura funcionando.” – Finalizou o Deputado.

Se a reestruturação realmente acontecer, as Comarcas de Itabela, Itapebi e Itagimirim deixarão de existir e os seus processos irão ser tratados na Comarca de Eunápolis. No caso do fechamento da Comarca de Belmonte os processos judiciais da cidade passarão a ser competência da Comarca do Município de Santa Cruz Cabrália.