Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 7 anos |  Imprimir

A sociedade belmontense, bem como, toda a força política da cidade está se organizando para lutar contra uma possível resolução do Tribunal de Justiça da Bahia que pode prejudicar todo o município e dificultar ainda mais o acesso dos moradores à justiça. Estamos falando do estudo realizado pela entidade que visa fechar cerca de 100 comarcas no interior da Bahia e uma delas é a de Belmonte. O TJ-BA planeja fazer um agrupamento de comarcas no intuito de eliminar as menores e transferir os seus processos para comarcas maiores. Segundo a entidade, a resolução trará economia para a justiça baiana.

A notícia pegou toda a população de surpresa e preocupou as autoridades. Uma das primeiras lideranças políticas a se manifestar foi o Vereador, agente da Polícia Civil e Vice-presidente do Legislativo, Alfredo Aberceb. A preocupação do mesmo é com relação ao andamento dos processos criminais que pode ser muito prejudicado, fato que pode aumentar ainda mais o clima de impunidade que já existe por causa da falta de estrutura e de efetivo das Polícias Militar e Civil da cidade. “A nossa cidade está vivendo um aumento da criminalidade e essa ação pode dificultar ainda mais o combate aos infratores da lei, já que, dependemos da justiça para expedir os mandados de prisão que embasam as operações policiais. Também temos outras diversas situações que pode dificultar a vida dos moradores de Belmonte porque terão que se deslocar para outra cidade se quiserem ter acesso à justiça e fazer valer os seus direitos. Eu, o Presidente Aelson Matos (Calango) e todos os meus colegas vereadores estamos mobilizados e iremos lutar junto com a comunidade para que esse disparate não aconteça. ” – Finalizou Alfredo.

Nossa equipe entrou em contato com o Deputado Estadual Jânio Natal para saber o posicionamento do mesmo sobre o assunto. O mesmo nos comunicou que stá sabendo da situação e está se mobilizando para tentar impedir o fechamento das comarcas. Comarcas de Itabepi, Buerarema e diversos outros municípios da região também estão sofrendo com o problema e podem ser fechadas. “Outros municípios da região estão na mesma situação que Belmonte e eu estou disposto a unir forças e lutar para impedir essa ação que irá prejudicar os moradores do extremo sul baiano. ” – Finalizou o Deputado.

Com o possível fechamento da Comarca de Justiça de Belmonte, todos os processos serão transferidos para a competência da Comarca do município de Santa Cruz Cabrália. Uma comissão do Tribunal de Justiça composta por desembargadores deverá estar em Belmonte nessa sexta-feira (09/06) para realizar estudos sobre a situação da Comarca da cidade.