A Justiça Eleitoral de Belmonte negou o pedido de impugnação feito pela Coligação ‘Juntos Por uma Belmonte que Queremos’, que apoia o candidato e ex-prefeito Iêdo Elias. O pedido era para anular a participação do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Coligação partidária de apoio à candidatura do Deputado Jânio Natal à Prefeitura Municipal de Belmonte. O pedido foi feito com base na acusação de que o Partido Ecológico Nacional (PEN) teria tentado fraudar a sua participação no pleito eleitoral, já que, o nome do presidente do partido, o advogado Augusto Giffoni, aparecia na ata da convenção sem o mesmo estar presente no evento.
A defesa do partido, no entanto, apresentou uma Procuração Pública, lavrada em cartório, dada pelo Presidente do PEN ao candidato a vereador César Badaró dando poderes ao mesmo para tomar as decisões durante a Convenção Partidária. A defesa ainda colocou que houve um erro na elaboração da ata onde não constou a citada procuração, e sim, a presença do advogado.
A Justiça acolheu as alegações da defesa do PEN e entendeu que a impropriedade constante na Ata de Convenção não tinha poder de macular o que foi deliberado durante o evento. Portanto, a decisão judicial foi de liberar o Partido Ecológico Nacional para continuar integrando a coligação de partidos que dá sustentação à candidatura do Deputado Jânio Natal.
O grupo político do ex-prefeito Iêdo Elias ainda tentou anular judicialmente a candidatura de Leonardo Bittencourt a Vereador de Belmonte. O grupo acusou que o mesmo não assinou a lista de presença na Convenção. A Justiça entendeu que o ato, por sí só, não tem o poder de invalidar o candidato e que todos os outros processos exigidos foram atendidos pelo candidato.
Portanto, o candidato a vereador Leonardo Bittencourt está liberado para continuar na luta por uma vaga na Câmara de Vereadores de Belmonte.