Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 8 anos |  Imprimir

O grupo político do ex-prefeito Iêdo Elias que figura na Coligação ‘Juntos por uma Belmonte que Queremos’ abriu mais uma investida contra os seus adversários políticos. A bola da vez é o candidato a vice na chapa de Alice Britto, o Sr. Albervan Nunes.

Convenção da Coligação ‘Construindo o Presente para Realizar o Futuro’.

A coligação citada está promovendo uma ação de impugnação onde acusa Albervan de ter assinado um documento na condição de Secretário Municipal de Ação Social depois de ter vencido o prazo de desincompatibilização do cargo exigido pela Lei Eleitoral para que o mesmo pudesse participar do pleito na situação de candidato a vice. A ação de impugnação tenta provar que Albervan continuava a exercer o cargo de Secretário ignorando o afastamento proposto pela Lei. O Grupo Político do ex-prefeito ainda tenta usar como prova as imagens de Albervan recebendo a nova viatura do Conselho Tutelar sob a acusação de que o mesmo recebeu o veículo exercendo o cargo citado desobedecendo a Lei Eleitoral.

Adversários tentam derrubar a candidatura de Albervan Nunes na justiça.

Na tarde dessa sexta-feira (26/08) nossa equipe entrou em contato com o Advogado Antonio Pitanga, coordenador jurídico da coligação ‘Construindo o Presente pra Realizar o Futuro’ que dá sustentação à chapa de reeleição de Alice Britto e Albervan. O mesmo comentou que são improcedentes as acusações da oposição, já que, Albervan já tinha se afastado do cargo de Secretário Municipal de Ação Social muito antes do prazo previsto em lei. Segundo Dr. Pitanga, o mesmo estava à disposição da Secretaria Municipal de Administração por ser funcionário municipal efetivo e se afastou das suas funções junto ao município como tal no dia 01/07 para concorrer como vice. “Essas afirmações são infundadas e sem nenhum valor jurídico porque os adversários não conseguiram provar os fatos que eles alegam. Em uma ação de impugnação tem que existir provas. Eles tentaram criar essa versão para apenas tumultuar o processo eleitoral.” – Comentou Dr. Pitanga.

Caminhada com Alice Britto e Albervan após a convenção.

A luta do grupo do ex-gestor contra a candidatura à reeleição da candidata Alice Britto não começou de agora e várias manobras estavam sendo feitas para tirar a citada candidata do pleito. Durante vários dias antes de começar a campanha eleitoral os adversários de Alice pregavam nas redes sociais que Alice estava inelegível porque teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O fato só foi derrubado quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão anterior e estabeleceu que a apreciação final seria feita pela Câmara Municipal de Vereadores.

Clique na imagem para ter acesso à liminar concedida a favor da candidata Alice Britto na íntegra.

Dr. Pitanga revelou para a nossa reportagem que, mesmo com a decisão do STF, ainda existiam movimentações nos bastidores na tentativa de derrubar a candidatura de Alice. Diante disso a assessoria jurídica da candidata, para resguardar os seus direitos, conseguiu junto à 6ª Vara de Fazenda Pública de Salvador uma liminar suspendendo os efeitos do Parecer do TCM. “Além da decisão do Tribunal de Contas ser provisória, porque já entramos com o Pedido de Reconsideração, a liminar impede qualquer votação dessas contas na Câmara de Vereadores até a decisão final do processo. Eu afirmo que toda a argumentação do candidato adversário não tem respaldo jurídico.” – Comentou Dr. Pitanga.

A assessoria jurídica da candidata Alice Britto ainda finalizou informando que vai entrar com um processo contra a coligação adversária por Litigância de má fé. “Nós pediremos a punição nos rigores da lei para as pessoas que estão divulgando falsas notícias com o intuito de tumultuar e confundir a cabeça do eleitor com mentiras.” – Finalizou Dr. Pitanga.