Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 9 anos |  Imprimir

De 09 a 12 de maio, ocorre na capital Federal a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, tendo o tema “Desafios de Final de Mandato”. O encontro é promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria com entidades municipalistas de todo o Brasil. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, convoca prefeitos, vereadores, gestores municipais e demais municipalistas para participarem do maior evento da América Latina sobre Municipalismo.

“São muitos os desafios em 2016 que devem ser superados pelos Municípios brasileiros. O equilíbrio financeiro frente as constantes quedas de arrecadação e a obrigatoriedade de cumprimento de leis e decretos  se torna árduo, principalmente, no exercício final dos mandatos. Devemos considerar ainda a  instalação de crise econômica e política no Brasil, que consequentemente emperra as questões municipalistas no Executivo, Legislativo e Judiciário. Diante desse cenário preocupante, convoco todos os prefeitos e demais municipalistas para juntos marcharmos à Brasília, numa pressão conjunta e forte”, disse a presidente da UPB, ao ressaltar que o evento propicia a ampliação das discussões e os pleitos do municipalismo brasileiro.

Entre as pautas que deverão ser debatidas neste ano está a proposta em processo de votação no Senado Federal que permitirá, se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing. Além desse tema, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties serão debatidos.

Os participantes da Marcha terão ainda a oportunidade de participarem de arenas técnicas sobre os diversos temas das áreas da gestão pública municipal. Ao término do evento, uma carta será redigida pela CNM e, posteriormente, apresentada ao Governo Federal e Congresso Nacional.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contando com a presença de mais de 5 mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas municipalistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha.