Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 9 anos |  Imprimir

Em reconhecimento ao serviço prestado pelas entidades de utilidade pública à sociedade, o deputado Jânio Natal (PRP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando a criação de certificado próprio para entregar às entidades reconhecidas como de utilidade púbica.

Segundo o proponente da matéria, a criação de um certificado dará peso e maior relevância social à filantropia das entidades que têm suas ações reconhecidas pela Casa como de utilidade pública. Ainda de acordo com Jânio Natal, a apresentação de um documento que comprove a cessão “viabilizar a captação de recursos e donativos para o andamento dos trabalhos das organizações”.

Quando a Casa Legislativa confere a uma entidade ou instituição o título de utilidade pública, a certificação do ato restringisse à emissão de uma notificação pelo edital correspondente à data de concessão do título. O documento apresentado pelo deputado Jânio Natal (PRP) acrescenta, ainda, que o certificado deve ter características similares às de um diploma, com o brasão da Assembleia Legislativa, nome da entidade e condição de utilidade pública, número da leia e data da aprovação, nome do deputado proponente e a assinatura do presidente da Casa Legislativa.