A gestão do Prefeito Bebeto Gama está em uma encruzilhada jurídica que pode render um processo de Improbidade Administrativa contra o gestor. Estamos falando de mais um capítulo da novela da Licitação da Coleta de Lixo Municipal inflacionada pela própria gestão que, até o momento não foi homologada pelo prefeito. O problema é que agora, diferentemente da empresa Alicerce, que ganhou a licitação anterior, não levou e ficou calada, a Empresa Massete Serviços, arrematante da última licitação pelo valor de R$ 5,885 Milhões de Reais, está cobrando que o setor de licitação a reconheça como vencedora, já que, não houve contestações das concorrentes à sua proposta feita no último dia (23/06).
A Massete Serviços ainda lembra ao Prefeito Bebeto Gama, em sua cobrança feita nessa terça-feira (06/07) no sistema do Pregão Eletrônico, que ele pode estar incorrendo no crime de Improbidade Administrativa ao retardar o processo de contratação para beneficiar a empresa que está executando a coleta de lixo municipal, no caso a Magnata Transportes, que não deveria estar executando o serviço desde o dia 30/06, quando acabou a última prorrogação do contrato emergencial da empresa. (Veja no destaque acima).
A confusão do lixo iniciou seu novo capítulo no Pregão Eletrônico do último dia 23/06, onde a Prefeitura Municipal de Belmonte começou inflando o serviço com o valor estimado em quase R$ 7 Milhões de Reais em 12 meses ou cerca de R$ 580.000,00 mensais (Clique no destaque acima). Diante da disputa, e de um desconto de R$ 5.000,00 dado pela empresa vencedora ao município, o valor caiu para 5,880 Milhões ou R$ 490.000 Reais. O grande problema é que o Setor de Licitação da Prefeitura de Belmonte, mal tinha começado os lances, desclassificou sumariamente 09 empresas participantes do certame por falta de documentos, deixando apenas duas que nem chegaram a disputar preços e teve como vencedora a empresa Macete Serviços. (Veja no destaque abaixo)
Outra situação também curiosa é que, até o fechamento dessa reportagem, a Prefeitura de Belmonte não declarou vencedora a empresa Macete Serviços e continua, de forma ilegal, com a prestação do serviço de Coleta de Lixo sendo executado pela empresa Magnata Transportes, que teve o seu contrato emergencial finalizado no último dia 30/06. Diante das situações propostas ficam as seguintes perguntas que todos gostariam de fazer ao Prefeito Bebeto Gama:
1 – Porque a gestão Bebeto Gama fixou o valor inicial da Coleta de Lixo em R$ 583.045,23 mensais, sendo que, esse mesmo serviço já está sendo feito pela Magnata Transportes, em situação emergencial, por R$ 398.000,00 mensais? Para onde iria a diferença de R$ 182.000,00 por mês?
2 – Porque o Setor de Licitação não declara a empresa Macete Serviços como vencedora e o Prefeito Bebeto Gama não homologa o resultado?
3 – Como o Prefeito Bebeto Gama vai fazer para pagar os serviços da empresa Magnata Transportes, já que, o contrato da mesma terminou no último dia 30/06 e a empresa continua prestando o serviço até o momento?
Esperamos que os Vereadores e o Ministério Público, comecem a investigar essas situações e que o Prefeito Bebeto Gama, que se diz mais honesto que seus antecessores, encerre de vez essa novela que está trazendo grandes prejuízos ao erário público.