Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 4 anos |  Imprimir

Apesar de conseguir uma importante vitória na última semana contra a perseguição do Prefeito Bebeto Gama, a luta por justiça travada pelos 109 servidores municipais de Belmonte afastados dos seus postos de trabalho e com os salários suspensos continua, pelo menos até essa terça-feira (04/05) quando se finda o afastamento de 60 dias e, presume-se, que os servidores serão reconduzidos aos seus postos de trabalho até a apresentação do relatório da Comissão Especial de Sindicância e posterior deliberação do Judiciário.

Nossa equipe nesse final de semana conversou com um dos advogados que está cuidando da defesa de um grupo de concursados. O profissional, que pediu para não ser identificado, revelou que a última decisão da justiça que beneficiou 13 servidores expôs o ato cruel e anticonstitucional do gestor. “Ele não podia suspender de forma sumária esses servidores como foi feito. Muitas pessoas passaram por situações difícil e tiveram que contar com a solidariedade de parente e amigos. A decisão mostrou que o princípio de auto tutela alardeado pela a assessoria jurídica do Prefeito serviu apenas como uma desculpa para passar por cima dos direitos adquiridos da parte mais fraca que são os concursados.” – Comentou o advogado.

Outro ponto também ressaltado na conversa foram as dificuldades causadas com ato voluntário do Prefeito Bebeto Gama preocupado em cancelar o concurso. Segundo o advogado, o Prefeito tomou a drástica decisão apoiado em indícios e que em nenhum momento o gestor apontou fraudes, apenas questões burocráticas que poderiam ser resolvidas com um Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público. “Outra situação estranha foi o afastamento dos servidores sem receber os seus salários e sem culpa estabelecida dos mesmos. Ele teria que está pagando os salários porque não havia nenhum processo administrativo apurando uma eventual conduta do servidor que prejudicasse as investigações ou o serviço prestado à comunidade.” – Comentou o profissional.

O advogado finalizou a conversa informando que a luta maior será na seara judicial, onde todos os envolvidos terão a chance de se manifestar e ter um julgamento isento quanto à situação. “Espero que tudo dê certo e consigamos chegar a uma solução dessa situação. Muitas famílias estão sofrendo com a insegurança causada pelo gestor municipal que insiste em continuar com essa batalha e passar por cima dos direitos de todos.” – Finalizou o Advogado.