Uma verdadeira guerra está sendo travada no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Belmonte para a escolha da empresa que ganhará o contrato milionário da coleta de lixo no município. Nossa equipe apurou neste final de semana que o certame vinha acontecendo normalmente através do pregão eletrônico, onde as empresas disputavam palmo a palmo para conseguir vencer a licitação, mas, uma reviravolta misteriosa aconteceu e 14 empresas foram desclassificadas, ganhando a empresa Alicerce, do município de Eunápolis.
O resultado anunciado suscitou uma guerra envolvendo as empresas participantes e a Prefeitura de Belmonte que já foi parar na justiça, já que, segundo informações de empresários que participaram do certame, a gestão belmontense estaria agindo para beneficiar a empresa Alicerce que estava em 15° lugar no processo e acabou ganhando a licitação. Uma das empresas que não aceitaram o resultado foi a Magnata Transportes, que era a empresa com o menor preço durante o pregão.
A Magnata, que está atualmente prestando o serviço licitado por meio de um contrato emergencial, foi desclassificada por apresentar preço inexequível (insuficiente para cumprir o contrato) e por não apresentar atestado de capacidade para o serviço licitado. A empresa em sua defesa ressaltou que o edital de regras da disputa diz que podem participar empresas que tenham capacidade técnica comprovada ou estejam prestando o serviço licitado, o segundo caso permitiu que a Magnata entrasse na briga. No caso do preço, a empresa garantiu que é possível a prestação de um serviço de qualidade pelos valores apresentados.
Apesar de ter sido contemplada com a prorrogação do seu contrato emergencial por mais três meses, a Magnata Transportes, segundo conversas de bastidores, teria se tornado um incômodo para a gestão do Prefeito Bebeto Gama, já que, vereadores e órgãos da imprensa vinham denunciando nos últimos dias indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa em janeiro. O fato, segundo informações, tem preocupado os conselheiros do prefeito por causa do desgaste de sua imagem de político honesto. Essa situação teria levado a gestão a trair a Magnata Transportes e tentar derrubar a empresa do processo de licitação na tentativa de esvaziar o conteúdo das denúncias e levá-las ao esquecimento.
Vereadores de oposição encararam o fato com estranheza e já avisaram que estão investigando o motivo pelo qual o Prefeito Bebeto Gama só descobriu agora que a empresa contratada em janeiro com tanta festa é inapta para o serviço. Os vereadores também procuram saber como a Magnata foi escolhida para fechar o contrato emergencial e procuram o processo de tomada de preço, ato que teria que ser feito pela atual gestão para garantir a transparência da contratação no início do mandato. Os vereadores também pedirão nos próximos dias informações do processo de licitação para serem analisadas.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Belmonte e recebemos a informação de que o processo de licitação acontece normalmente. Segundo a gestão municipal o Termo de Aditivo do contrato da Magnata por mais três meses foi necessário para que o serviço de limpeza pública não fosse paralisado. A Prefeitura assegurou que não há intervenção política na escolha da prestadora de serviço de Limpeza Pública e ressaltou que tudo está sendo feito dentro da moralidade e legalidade. Nossa equipe não conseguiu contato com a empresa Alicerce para comentar o fato.