O Decreto Municipal Nº 007, que suspendeu o concurso público realizado em 2019 e mandou 109 servidores públicos para casa sem receber os seus rendimentos por 60 dias, foi o principal assunto da Sessão da Câmara de Vereadores de Belmonte realizada nessa segunda-feira (08/03). O drama vivido pelos concursados suspensos foi alvo de discursos inflamados na tribuna da casa contra a forma do Prefeito Bebeto Gama conduzir o problema gerado.
Os Vereadores Turista e Luciano de Boca do Córrego se referiram à suspensão dos 109 servidores empossados como um ato perverso do gestor belmontense, onde o Vereador Turista ressaltou que o Prefeito não chamou os servidores, que foram pegos de surpresa, para conversar e nem fez questão de pedir à Presidência da Câmara para nomear um vereador para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Sindicância. “Esse fato mostra que o Prefeito não quer relacionamento com o poder legislativo, esquecendo ele que nós somos também um órgão fiscalizador.” – Comentou o Vereador Turista. O vereador Luciano ainda aproveito a fala para pedir a folha de pagamento da Prefeitura dos meses de janeiro, fevereiro e março, o número de empossados, o processo licitatório da empresa do concurso e o parecer do Ministério Público na época. “Quero também pedir ao Procurador Jurídico que venha à Câmara explicar para todos os que está acontecendo, já que, eles até agora não se pronunciaram.” – Encerrou Luciano.
Os Vereadores Daco e Rogério Bahia também se posicionaram duramente contra a suspensão dos servidores, onde o Vereador Daco acusou a gestão de ter se escondido após a publicação do decreto para não encarar o povo. Daco ainda denunciou a perseguição da Consultoria Jurídica do município contra os concursados só porque um dos seus membros não passou no último concurso. O Vereador Rogério não questionou a legalidade do ato público do executivo, e sim, a suspensão dos servidores. “Imagine se fôssemos investigar indícios de irregularidades no contrato da empresa Magnata e fôssemos suspender os prefeito por 60 dias até apurarmos a situação. Como seria?”. Rogério aproveito a abordagem para pedir o atestado de capacidade técnica e o boletim de medição de pagamentos da empresa que faz a coleta de lixo no município. “O que vemos na prefeitura é um grupo de justiceiros que tirou os direitos dos servidores se defenderem e os puniu antecipadamente.” – Comentou Rogério.
O Vereador Paulinho de Papau também questionou a falta de sensibilidade do Prefeito Bebeto Gama, sendo que, os servidores suspensos foram avisados em seus postos de trabalho através das redes sociais. O mesmo ainda usou em sua fala partes da matéria feita pelo MaisBN, onde especialistas criticaram a condução do processo. Os Vereadores Rogério Bahia e Turista encerraram as falas pedindo uma reunião do Prefeito com os vereadores e as assessorias jurídicas do Legislativo e Executivo para se chegar a uma solução para todos. “Vamos pedir que ‘Papai do Céu’ toque o coração do Prefeito Bebeto Gama, que ele revogue essa suspensão e nos dê uma boa notícia.” – Comentou o Vereador Turista.