A Polícia Militar em Belmonte já iniciou o cumprimento do Lockdown estadual em todo o município no final da tarde dessa sexta-feira (05/03), conforme decreto do Governador Rui Costa. A medida estabelece que, até as 5h de segunda-feira (08/03), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. A venda de bebidas alcóolicas está proibida, inclusive por Delivery. São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%. Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros. Delivery de entrega de alimentos está liberado para funcionar até às 24:00Hrs
Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.
O Major Neri, comandante da Polícia Militar em Belmonte informou que a corporação cumprirá irrestritamente as medidas do decreto e lembrou que os resistentes poderão ser conduzidos para a delegacia. “Lembro também que os comerciantes que insistirem em desrespeitar o decreto estadual serão autuados por desobedecer ordem legal de agente público e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, todos tipificados no Código Penal. É hora de nos protegermos e toda essa situação é passageira e visa garantir o bem estar de todos.” – Finalizou o Major Neri.