Os caminhoneiros mantêm a decisão de início de uma nova paralisação por empo indeterminado a partir desta segunda (01/02). Dentre as pautas estão melhores condições de trabalho, o marco regulatório do transporte marítimo, o direito a aposentadoria especial, além de protesta contra o aumento do preço do combustível. A decisão de promover a greve foi tomada no dia 15 de dezembro do ano passado, em assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). O conselho reúne 40 mil caminhoneiros em São Paulo e tem afiliados em outros estados. Mas, como são várias as entidades que representam a categoria, ainda não se sabe que tamanho terá a mobilização.
A greve dos caminhoneiros foi convocada pela Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). A ANTB representa cerca de 4.500 caminhoneiros em todo país e, no dia 13 de janeiro, afirmou que não veria problema em realizar uma paralisação durante a pandemia. Na última terça-feira (26/01), a greve recebeu apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das maiores entidades da categoria no país. A CNTTL possui 800 mil motoristas em sua base e orienta todos a aderirem à paralisação.
Na quarta-feira (27/01), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos de petroleiros em todo o país, também declarou apoio aos caminhoneiros. Segundo a FUP, este apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade. Por outro lado, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) negou qualquer tipo de apoio à possível paralisação. A nota foi emitida pelo presidente da CNT, Vander Costa, na última quinta-feira (28/01).
De acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a paralisação poderá ser maior que a realizada em maio de 2018. Na época, a greve teve duração de 10 dias.
De acordo com a ANTB, o principal motivador da greve é a alta do preço do diesel, que teve aumento de 4,4% nas refinarias no final de dezembro e é o combustível majoritariamente utilizado por caminhoneiros. Também é reivindicada uma revisão no reajuste na Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o transporte rodoviário de carga.
Pelas novas regras do reajuste, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios, custos relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas, despesas de administração, tributos e taxas. A categoria também cobra pela implementação do Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), conquista da greve de 2018. Para resolver essas questões e evitar a greve prevista, os caminhoneiros querem uma reunião com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro –que recebeu o apoio da categoria na última eleição presidencial.
Numa tentativa de frear a realização da greve dos caminhoneiros, o governo decidiu incluir a categoria na lista do grupo de prioridades para tomar as vacinas contra a Covid-19 no país. Essa ação elava o número de pessoas do grupo prioritário para 77,2 milhões, com a soma de 1,24 milhão de caminhoneiros. Além disso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo trabalhava na revisão de normas de pesagem de caminhões nas estradas, para reduzir custos dos autônomos do setor. A equipe econômica informou que o governo deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Os dois impostos, porém, não seriam zerados, e sim atenuados, de acordo com interlocutores.
Informações: Reuters e Estadão Conteúdo. Sob supervisão de Maria Carolina Abe