data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 4 anos | Imprimir Imprimir
Pescadores e agricultores familiar belmontenses tem oportunidade de obter ou renovar a DAP.

A BAHIATER (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural) e a Bahia Pesca estão realizando em Belmonte um mutirão para a confecção e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O processo está sendo realizado nessa quarta-feira (02/12) na Fundação Educacional Pedro Calmon pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com parceria da Prefeitura Municipal de Belmonte, através da sua Secretaria de Agricultura.

Segundo o Coordenador Territorial da Costa do Descobrimento, Sr. Noé Rodrigues, a DAP é muito importante porque é a identidade do pescador e agricultor familiar. Com o documento, as duas categorias citadas conseguem ter acesso às linhas de crédito no Banco do Nordeste e Banco do Brasil e serve como comprovação para a aposentadorias especiais das atividades citadas, além de dar acesso aos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura. “Antes desse mutirão nós tivemos reuniões com As Associações das Margaridas, das Marisqueira, Unidos em Cristos e APAB. Também tivemos uma grande ajuda da nossa amiga Helissandra, uma grande incentivadora desse trabalho.” – Comentou o Coordenador

Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma o técnico da Bahia Pesca, Márcio Carvalho.