Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 5 anos |  Imprimir

O Prefeito Janival Borges se reuniu com cerca de 100 famílias representantes do Bairro Nova Belmonte para discutir sobre a regulamentação da localidade que nasceu da invasão de uma área que era contestada judicialmente. Em companhia do corpo jurídico do município, representante do cartório de registro de imóveis, representantes da empresa Satélite e da gerência da Agência da Caixa Econômica de Belmonte, o gestor colocou que o prefeito da época da invasão desapropriou o local e depositou para o antigo proprietário o valor de R$ 21.000,00 pela área como indenização. O dono da área não aceitou o valor, que era muito baixo, e entrou na justiça, fato que, vinha causando insegurança nos moradores e atrapalhando o processo durante todos esses anos.

Diante da situação, Janival revelou que pediu para o jurídico da Prefeitura intervir na questão, onde foi negociada a dívida da área com o Banco do Brasil e foi oferecida uma nova área para o antigo dono do terreno que será dada pelo município através de um projeto a ser votado na Câmara de Vereadores. “O erro não foi da minha gestão, mas eu me senti no dever de resolver o problema daquelas cerca de 500 famílias que já se instalaram no local e fizeram as suas casas.” – Comentou o gestor.

Na questão da regularização, o prefeito explicou que a ideia inicial era o município fazer todo o processo e promover um REURB-Social, onde a Prefeitura bancaria o georreferenciamento de toda a área do município e reduziria os impostos para a regularização dos imóveis. “Infelizmente, isso no momento não vai ser possível. Tentamos também uma emenda parlamentar através do Deputado Jânio Natal, mas todo o processo iria demorar muito.” – Informou Janival, que apresentou como alternativa a proposta de que os próprios moradores pagassem o georreferenciamento de suas áreas através de um valor mais baixo que seria cobrado pela empresa Satélite e o município continuaria reduzindo os impostos a serem cobrados no ato do registro do imóvel.

O Prefeito Janival Borges também comentou que já está em andamento as negociações para a instalação da energia elétrica no Bairro Nova Belmonte, através do Programa Luz para Todos e que também já há tratativas com a EMBASA para que, depois da regularização, sejam instalados os serviços de água e esgoto no bairro. Na finalização o prefeito explicou a todos que o Projeto de Reurbanização será iniciado na sede do município até a área do distrito de Mogiquiçaba e que o restante do território belmontense será atendido em uma segunda etapa. “Todos os moradores da sede até o distrito de Mogiquiçaba poderão registrar os seus imóveis de forma definitiva nessa primeira etapa e com essa conquista os proprietários poderão vender as suas propriedades com financiamentos bancários, pegar empréstimos ou comprar imóveis sem nenhum empercilho.” – Finalizou o gestor.