Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 5 anos |  Imprimir

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado na próxima terça-feira, 20 de agosto, nos cofre municipais. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a nota completa.

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 milhões. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

A área técnica da Secretaria Municipal de Finanças de Belmonte informou que o alerta do CNM só corrobora com a tese já divulgada pela Prefeitura sobre a arrecadação do município. Segundo o Secretário de Finanças, Alexandre Haerter, a situação de Belmonte é mais grave porque a cidade não tem arrecadação própria e depende quase que exclusivamente dos repasses. “Isso deixa a gestão da cidade engessada porque os custos não caem acompanhando os recursos. A conta está aí e tem que ser paga. Vários municípios nas mesmas condições de Belmonte estão passando por isso e os gestores estão fazendo verdadeiros malabarismos para conseguir honrar com os compromissos e não comprometer os serviços públicos prestados à população.” – Finalizou o Secretário.