Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 5 anos |  Imprimir

O Prefeito Janival recebeu nesta segunda-feira (12/08), em Salvador, o documento de Título de Reconhecimento de Domínio Municipal das terras devolutas que compreendem a área urbana do Município de Belmonte. Estiveram presentes no ato da entrega a atual diretora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Drª Camila, a ex-diretora do órgão, Drª Renata Rossi e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Dr. Josias Gomes. O reconhecimento estadual vinha sendo cobrado pelo gestor belmontense desde o início da gestão e medidas técnicas e jurídicas estão sendo tomadas para a conclusão de todo o processo. *”Agora estamos buscando resolver a situação dos distritos de Barrolândia, Mogiquiçaba, Santa Maria Eterna e Boca do Córrego. A regularização desses territórios já está em andamento e será menos burocrática, graças a um decreto assinado pelo Governador Rui Costa no mês passado que acelera o andamento de todo o processo. Espero que em pouco tempo todo o território do município de Belmonte esteja regularizado.”* – Comentou o gestor.

Após todo o processo, o município de Belmonte estará habilitado a emitir documentos de titularidade das propriedades e acabará com os entraves que causavam problemas aos financiamentos de imóveis e à compra e venda de terrenos urbanos. *“Os belmontenses finalmente poderão ter a escritura de posse das suas propriedades e isso será extremamente importante para a aquisição e financiamento de reforma , construção da casa própria ou mesmo como garantia para operações financeiras perante bancos. Essa conquista também nos ajudará na atração de grandes empreendimentos imobiliários que queiram investir em nossa cidade, já que, poderemos garantir a segurança jurídica das operações de aquisição de terrenos para condomínios e loteamentos dentro da área urbana e de expansão urbana de nossa cidade.”*– Comentou o Prefeito Janival Borges.