O Prefeito Janival Borges comemorou nessa terça-feira (12/12) em suas redes sociais a aprovação do Projeto de Lei Nº 025, de autoria do executivo, que visa isentar de impostos municipais os Terreiros de Matriz Africana. O gestor comentou que a nova lei busca dar um tratamento justo aos Terreiros, já que, a isenção de impostos já existe para as outra religiões. ” Quero agradecer à Câmara de Vereadores pela ajuda na aprovação dessa lei. O próximo passo agora é concluir o cadastro dessas instituições e tomar as medidas possíveis para pôr em prática essa grande conquista.” – Comentou Janival Borges.
Nossa equipe também conversou com o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Herculano Assis, e o mesmo colocou que a medida tomada pelo Prefeito Janival Borges foi muito bem aceita pelos seguidores da religiões de Matriz Africana e que já recebeu contato de pessoas procurando saber informações da nova lei e orientações para que a medida também seja implementada em outros municípios. “O projeto é bem recebido porque é mais uma conquista contra o preconceito. Estamos demonstrando que estamos seguindo as leis brasileiras que determinam que o estado é laico, diante desse preceito, não é justo beneficiar alguns seguimentos religiosos e excluir outros.” – Finalizou Herculano Assis.