Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 6 anos |  Imprimir

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou a futura mudança dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) calculada pelas estimativas populacionais de 2018 obtidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos 5.570 municípios brasileiros. Infelizmente, Belmonte está na lista de municípios que estiveram queda no coeficiente, o que significa menos recursos do FPM em 2019, fator que pode agravar ainda mais a crise financeira que o Prefeito Janival Borges vem sofrendo desde o início desse ano.

Segundo o IBGE, As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

O grande problema, segundo a CNM, é que 52,7% dos municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa estimativa, esses municípios sofrerão alterações no seu coeficiente, informação que será confirmada brevemente pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Ao todo, estima-se que na Bahia 56 municípios terão redução no coeficiente do FPM e Belmonte aparece na lista com índice de 1.40, sendo reduzido para 1.20. Essa mudança resultará em uma menor parcela do Fundo de Participação dos Municípios, principal repasse federal recebido pela cidade.

Em conversa com a área financeira da Prefeitura de Belmonte, a mesma informou que aguarda a finalização dos cálculos, mas salienta que a notícia é preocupante para as finanças do município que já sofre com as frequentes quedas de arrecadação identificadas no decorrer do ano. Em nota, a mesma afirmou que já estão sendo estudadas medidas para um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis e uma maior redução dos custos operacionais da Prefeitura para o ano de 2019. “O grande problema é que Belmonte não tem arrecadação própria suficiente para cobrir as perdas e qualquer redução de repasses tem um efeito catastrófico para as contas públicas do município.” – Encerrou a nota.