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Postado por redacao há 8 anos | 
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A equipe econômica da Prefeita Alice Britto tem motivos para comemorar esse final de ano. Estamos falando dos resultados divulgados pelo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios onde a Prefeitura Municipal de Belmonte foi a única da Costa do Descobrimento com as contas aprovadas pelo órgão em 2016. Os resultados também revelam que a atual gestora é uma das que teve melhores resultados financeiros junto ao TCM na história da cidade, perdendo apenas para a gestão de Jânio Natal em 1991 onde, naquela época, o gestor conseguiu três aprovações de contas pelo órgão sem ressalvas, como é mostrado no quadro de prestação de contas disponibilizado na página do Tribunal.
Quadro de Prestação de contas disponibilizado no site do TCM-BA
Os problemas mais detectados nas contas das Prefeituras da Costa do Descobrimento (Eunápolis, Itabela, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Bemonte) foram nas áreas de processos licitatórios e despesas com folha de pagamento de funcionários. O que chama mais a atenção até o momento é o caso da Prefeitura de Porto Seguro onde o TCM encontrou indícios de improbidade administrativa em 47 licitações que somadas superam 45 Milhões.
Sede do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Belmonte foi a cidade da região que conseguiu os melhores resultados nas análises onde o parecer do TCM apontou como maior irregularidade o limite de gastos com folha de pagamento. A aprovação das contas, segundo o relatório, se deu porque os conselheiros reconheceram os esforços da gestora em sanar as irregularidades apontadas no limite de pessoal que foi reduzido de 61,70% de 2014 para 57,54% em 2015, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige 54% da Receita Corrente Líquida. O que chamou a atenção também dos conselheiros foi o fato de que a Prefeitura de Belmonte foi a única que conseguiu melhorar os resultados de forma significativa desde o relatório das contas de 2014.
A Prefeita Alice Britto agora luta na justiça para reverter a última decisão de condenação do tribunal. Segundo a defesa, a Prefeitura de Belmonte não tinha como cumprir os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano de 2014 sem sacrificar os serviços essenciais à comunidade belmontense.
A Secretaria Municipal de Finanças informou que os resultados foram frutos de um intenso trabalho da equipe econômica onde se procurou reduzir os gastos e se adequar aos tempos difíceis que todos os municípios estão passando. O setor também informou que todos as áreas da administração municipal tiveram que se adequar ao processo de redução de despesas.
A Prefeitura informou que a atual gestão agora trabalha arduamente para conseguir fechar as contas até o final do exercício financeiro desse ano e as estimativas da equipe econômica é que se consiga a aprovação do TCM das contas relativas ao ano de 2016.
