Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 8 anos |  Imprimir

Fórum Dr. Luiz Viana Filho (Justiça Eleitoral de Belmonte).

Diferente da política nas ruas, o clima tá quente no âmbito da Justiça Eleitoral de Belmonte e a novidade do momento é o processo de impugnação movido pela coligação ‘Juntos por uma Belmonte que Queremos’, que tem como líder político o ex-prefeito Iêdo Elias, contra a coligação ‘Juntos Seremos Forte’ que apoia a candidatura do Deputado Estadual Jânio Natal. O grupo político do ex-prefeito busca anular a participação do Partido Ecológico Nacional (PEN) da coligação do Deputado por meio da acusação de que o presidente do partido, o advogado Augusto, não estava na convenção, mas o seu nome, na Ata do evento, estava constando na condição de presente . O mesmo grupo político ainda acusa que o candidato a Vereador Leonardo Bittencourt (Léo do Surf) não teria assinado a lista de presença da convenção e busca, através desse motivo, impugnar a candidatura do mesmo.

Imagens do dia da Convenção da coligação ‘Juntos Seremos Fortes’.

Nossa equipe entrou em contato nesta manhã com o advogado Augusto, presidente do PEN, que classificou as acusações como inverídicas, ilegais e abusivas. Ele explicou que teve realmente um pequeno erro na elaboração da ata, já que, o mesmo realmente não estava na convenção, mas tinha outorgado uma procuração pública lavrada em cartório para que o candidato a vereador César Badaró o representasse. “Badaró tinha uma procuração registrada em cartório aonde o mesmo tinha plenos poderes para resolver todas as questões do PEN, inclusive a assinatura da convenção e coligação partidária. Ele assinou e constou no documento que estava assinando sob o poder de uma procuração outorgada pelo presidente do partido. Inclusive a Lei 9504/97, Art. 6º, Parágrafo 3º, Incisos II e III faculta aos partidos que compõem a coligação a outorga de poderes a um representante para desempenhar interesses do partido sobretudo celebrar coligações nos termos da norma eleitoral. Está tudo dentro das exigências legais.” – Comentou o advogado.

Convenção da coligação ‘Juntos Seremos Fortes’.

Sobre a situação do candidato a vereador Léo do Surf, o presidente do PEN comentou que a coligação adversária busca impugnar a candidatura do mesmo por falta de assinatura na lista de presença, sendo que, o candidato assinou a Lista da Convenção e tem provas do seu comparecimento ao evento que celebrou a coligação. Augusto ainda informou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que erro meramente formal e de fácil constatação não tem capacidade de prejudicar a candidatura do filiado. O advogado ainda mencionou que a Súmula 20 do TSE diz que a falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada à justiça eleitoral pode ser suprida por outros elementos de prova. “O que se verifica é a nítida imputação caluniosa de crime na tentativa de macular a imagem do Partido Ecológico Nacional. Isso é uma prática rotineira da forma de fazer campanha do adversário.” – Finalizou o presidente do PEN.

Ação busca impugnar candidatura de Léo do Surf por falta de assinatura na lista de presença da Convenção.

Analisando as manobras judiciais propostas podemos perceber uma engenhosa estratégia para minar o adversário político e enfraquece-lo. Se o grupo político do ex-prefeito Iêdo Elias conseguir comprovar suas acusações estará pondo em xeque a coligação que da sustentação ao Deputado Jânio Natal, pois o mesmo perderia um partido e 03 candidatos a vereadores. O objetivo da ação é tentar o esfacelamento da coligação do Deputado, inviabiliza-lo e tirá-lo do páreo. Os adversários do ex-prefeito usam o termo “Ganhar no Tapetão” para classificar as ações que, segundo eles, são meras manobras para fugir da luta democrática pelo voto dos belmontenses.

Muitas emoções ainda irão acontecer, pois a política só está começando. Esperaremos e acompanharemos o desenrolar dos fatos dessa campanha que promete ser a mais disputada de todos os tempos em Belmonte.