A Prefeita Alice Britto, na luta para debelar a crise que vem assolando as contas municipais, publicou um decreto no Diário Oficial do Município na última terça-feira (27/10) anunciando a redução dos seus próprios vencimentos, do da vice-prefeita e dos Secretários Municipais.
Os vencimentos da Prefeita Alice Britto serão reduzidos em 20% e os Secretários Municipais terão os seus salários reduzidos em 10%. Os cálculos serão baseados nos vencimentos recebidos em setembro desse ano.
O decreto ainda suspende as concessões de gratificações adicionais, não incorporadas aos vencimentos dos servidores, bem como, ainda determina que os Secretários Municipais e os Chefes de Setores reorganizem as escalas para que sejam restringidas as concessões de horas extras, salvo as relativas aos serviços essenciais que não permitam descontinuidade.
O decreto ainda determina que todos os processos de empenho de despesas deverão passar obrigatoriamente pela análise da gestora e sua assessoria contábil.
Todas as medidas do decreto valerão por 180 dias e são consideradas essenciais pela equipe econômica da Prefeitura de Belmonte. “Nós estamos tendo que cortar na carne para adequar as contas do município a essa nova realidade. Todas as medidas estão sendo tomadas e acredito que em breve conseguiremos obter novamente a nossa saúde financeira e recursos para continuar cuidando de nossa comunidade.” – Comentou a Prefeita Alice Britto.
Segue abaixo o decreto: