A semana já começa amarga para os servidores municipais das maiores cidades do Sul da Bahia. Estamos falando das cidades de Ilhéus e Itabuna que anunciaram demissões em massa de funcionários contratados e redução de salários dos funcionários comissionados e, até do próprio prefeito, como irá acontecer em Ilhéus.
A prefeitura do município de Ilhéus anunciou que deverá demitir cerca de 1.200 funcionários com contratos temporários e sem estabilidade. A medida visa reduzir gastos a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e providenciar a realização de um concurso público. Ainda segundo o governo municipal, os salários dos servidores com cargos comissionados serão reduzidos em 20%; o salário do prefeito também será reduzido, em 40%.
Por meio de nota, o prefeito Jarbas Ribeiro informou que pretende igualar o índice de gastos com pessoal ao determinado pela LRF, que é de 54%. Atualmente, os gastos equivalem a 63% do total do orçamento. Segundo ele, em sua gestão anterior, no período entre 2001 e 2004, os gastos com pessoal eram de 46%, e ao assumir o cargo em 2013, os gastos chegavam a 73%.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, anunciou nesta sexta-feira (25) que 200 servidores contratados serão demitidos em outubro. Segundo ele, serão funcionários de diversas secretarias e a crise econômica é a razão pela qual algumas obras terão equipes reduzidas. “Nenhum setor vai parar, mas vamos realizar as obras de acordo com nossas condições”, ressalvou.
Outro município que já anunciou um quadro de demissões em massa foi a cidade de Itapebi. A prefeitura daquela cidade anunciou para toda a imprensa que o corte deve atingir cerca de 400 funcionários. Os municípios de Itabela e Guaratinga também seguem o mesmo caminho. A Prefeitura de Itabela anunciou uma redução de 20% na folha de pagamento. Guaratinga já anunciou cortes, mas não comentou valores. As duas prefeituras ainda anunciaram a redução da carga horária de vários setores, como também a redução de salários de servidores contratados.
A Prefeitura de Belmonte também seguirá o mesmo caminho de diversas cidades do extremo sul baiano. A Prefeita Alice Britto, que vinha segurando as demissões, já anunciou que começará a adequar a folha de pagamento porque as verbas extremamente reduzidas do município não permite mais a manutenção dos salários dos servidores contratados. Para se ter uma ideia, o município teve um corte nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Alguns funcionários ainda estão com os salários atrasados porque a sequência de quedas de receitas descontrolou as finanças da prefeitura. “Eu segurei as demissões porque eu sei qual é o impacto que se tem para a economia do município. A Prefeitura ainda é a maior empregadora da cidade e uma demissão em massa, como está acontecendo em algumas cidades vizinhas, geraria um prejuízo muito grande para as famílias belmontenses. Eu reduzi festas, cortei vários gastos que a prefeitura tinha, mas infelizmente, chegamos a uma situação que não tem como suportar. Eu agora sou obrigada a demitir ou eu não consigo administrar a cidade.” – Comentou a Prefeita Alice Britto.
A Prefeitura de Belmonte informou que cortes na folha de funcionários já estão acontecendo e que a equipe econômica do município nos próximos dias estará normalizando os pagamentos atrasados de fornecedores, prestadores de serviços e servidores contratados que ainda estão sem receber.