No dia 31 de Março de 2015, o jovem belmontense Augusto Giffoni, popularmente conhecido como Gugu, reuniu-se em São Paulo com a diretoria Nacional do PEN (Partido Ecológico Nacional) com o objetivo de consolidar o PEN no Estado da Bahia, sobretudo, no Extremo Sul baiano.
O Presidente Nacional do PEN, Adilson Barroso, ofereceu a Gugu um cargo no Diretório Regional para atuar como Procurador Geral da Diretoria Jurídica do PEN no Estado da Bahia.
O Presidente Nacional do PEN Adilson Barroso, juntamente com o Vide-Presidente Doutro Rey, mais conhecido como Dr. Hollywood, e o Presidente Regional do PEN na Bahia, o Sr. Uezer Marques, deram a Gugu a Presidência municipal do partido na jurisdição de Belmonte, e, deixou a critério a formação de outros diretórios municipais nas cidades de nSanta Cruz Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis, objetivando com isso divulgar por todo o Brasil a ideologia do Partido Ecológico Nacional – PEN.
CONHEÇA UM POUCO SOBRE O PEN
O PEN tem hoje presidentes estaduais em mais de 15 estados brasileiros. Está em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Amapá, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rorâima, Rondônia e Maranhão.
O Partido Ecológico Nacional nasce para cumprir uma missão. Para preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro. Embora o viés ambiental venha aos poucos encontrando espaço no programa político-partidário de algumas agremiações, denota-se que no mais das vezes o que se percebe são iniciativas isoladas, ações pontuais e nenhum processo de continuidade. Mesmo naquelas criadas para tutelar o meio ambiente o ideal cedeu aos interesses políticos, enfraquecendo as bases e empobrecendo o louvável ideal que um dia marcaram suas lutas.
A meta é desenvolver um novo modelo de gestão político-ambiental. Um modelo que respeite especialmente os princípios constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, tão esquecidos atualmente.
Abaixo estão algumas das propostas, todas incluídas no programa lançado em âmbito nacional:
No campo legal
– Codificação da legislação ambiental
– Definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
– Criação de varas ambientais especializadas
– Formação de legisladores e administradores conscientes
– Respeito aos princípios constitucionais e infra-constitucionais de direito ambiental
Na busca pelo Desenvolvimento Sustentável
– Equilíbrio Agricultura x Preservação Ambiental
– Simplificação do licenciamento ambiental/definição de competências
– Municipalização da agenda ambiental
– Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente
– Uso racional e sustentável da água
– Incentivo ao turismo sustentável em todo o país
No campo do planejamento
– Implantação das Agendas 21 locais e regionais
– Redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa
– Redução do desmatamento nos principais Biomas brasileiros
– Fomento à criação de unidades de conservação urbanas/arrefecimento das ilhas de calor
– Incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais / coleta seletiva / cooperativas.