data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 10 anos | Imprimir Imprimir
Secretaria de Educação promove seminário para a reestruturação do Plano Municipal de Educação.

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Na manhã do dia 11 de novembro, teve início no saguão da Câmara de Vereadores de Belmonte, o seminário de debates para a reestruturação do Plano Municipal de Educação, executado pela Secretaria Municipal de Educação. O seminário teve por finalidade, a adequação do Plano Municipal de Educação, contando com a participação ativa de diversos profissionais ligados a área da educação, como professores, coordenadores e diretores das escolas de nosso município.

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Na abertura do evento o Secretário de Educação Claudio Teodoro deu boas vindas a todos, e disse:  É possível realizar um bom trabalho de alinhamento dos planos, para fazer deste próximo decênio um virtuoso marco no destino da educação do país.

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A Secretária de Administração Cristiane da Silva Campos(representando a prefeita Alice Britto), em sua fala, destacou a importância do planejamento para a elaboração e execução das políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura. “É fundamental identificar primeiramente quais são as principais demandas do município, para assim utilizar os recursos da melhor forma possível”, afirmou.

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Dando seguimento ao seminário a coordenadora Carla Lemos, disse que devemos comemorar esse momento, pois é um marco amplo e democrático no processo de discurssão das questões educacionais do município de Belmonte. Não se trata somente de uma exigência legal, haja visto, que teremos que estar com nosso plano pronto e aprovado ate 2015, mas principalmente porque é através da legitimidade dos planos dos 26 estados, Distrito Federal e dos 5.570 municípios brasileiros, é que o PNE terá êxito.

Os planos municipais deverão ser coerentes, integrados e articulados com o PNE e PEE para que possamos garantir, portando, que o Brasil tenha educação com qualidade e para todos.

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Objetivando o alcance dessa premissa, é que estamos aqui hoje, contribuindo nessa etapa com a importante tarefa de discorremos sobre os diversos Marcos Legais que balizarão a etapa seguinte, que será realizar diagnóstico da Educação, bem como, traçar estratégicas e metas para a próxima década.

Os temas abordados foram divididos em grupos; Manifesto dos Pioneiros da Educação-1932(Mara Adalcy).

A Conferência Mundial sobre Educação para Todos-1990(Raphaella), em seguida veio; Constituição Federal-1989(Iracema), Constituição da Bahia-1989(Silvia), LDB, Lei nº 9.394-1996(Tanilda), Lei nº 10.172 de 2001, Plano Nacional de Educação(Marcelo e Ariane), Lei nº 10.330 de 2006, Plano Estadual de Educação(Marinei e Cristiane), Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007(Carla), Plano de Ações Articuladas – PAR-2011/2014(Carla), Lei Orgânica do Município(Carlos Aguiar e Ionete), Plano Plurianual, Lei Orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias(Cristiane Mendes), Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014(Rodrigo Martins), Documento de Referência do CONAE(2014), Salamanca(Bárbara e Paula).

Encerrando o seminário Carla Lemos agradeceu a todos, e convidou para um almoço de confraternização.

Fotos e Textos: Jornal de Belmonte