O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou, durante o ano de 2012, a prestação de contas dos 417 municípios do Estado. Das contas de 404 Prefeituras, 212 foram aprovadas com ressalvas e 192 rejeitadas. Dentre 408 Câmaras Municipais, 23 delas obtiveram aprovação plena, 358 aprovação com ressalvas e 27 foram rejeitadas.
Assim, entre os 812 relatórios apreciados (Prefeituras e Câmaras), 219 foram reprovados, o que representa um percentual de 26,9%. As demais 13 Prefeituras e nove Câmaras Municipais terão suas contas de 2011 apreciadas nas sessões do Pleno ainda este ano.
Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%; Das 408 Câmaras que tiveram o parecer do Pleno, 23 com aprovação na íntegra (5,6%) e 27 rejeitadas (6,6%) e 358 aprovadas com ressalvas (87,8%). Esses números poderão sofrer pequenas alterações, em razão do julgamento dos pedidos de reconsideração.
Entre as consideradas 12 maiores Prefeituras, em relação ao exercício de 2011, oito tiveram suas contas rejeitadas, uma a mais do que em 2010, pois São Francisco do Conde se juntou a Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Candeias e Ilhéus, enquanto as quatro outras foram aprovadas com ressalvas, sendo elas: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Quanto às Câmaras, Feira de Santana foi a única que obteve aprovação plena, e Itabuna, Juazeiro e Ilhéus, que foram reprovadas no exercício anterior, se juntaram a Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Jequié, Simões Filho e Candeias, como aprovadas, embora com ressalvas.
Prefeituras da Região com parecer de rejeição/exercício 2011.
Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas. Ressaltando que desde 2008 que Belmonte não tem uma conta aprovada pelo TCM e que diversas irregularidades nunca foram sanadas e eram sempre repetidas a cada ano pelo “Governo da Seriedade”.
Relação das Câmaras Municipais com parecer de rejeição/ exercício 2011.
Itabela, Jucuruçu e Santa Cruz Cabrália.