Categoria: Notícias |   Postado por redacao há 12 anos |  Imprimir

Sem ter de onde tirar dinheiro para saldar dívidas, as Prefeituras do Brasil estão  sendo obrigadas a exoneração de pessoal, cortar extras e reduzir gastos em todos os setores municipais. A situação é crítica, se o governo Federal não se sensibilizar e ajudar os prefeitos virarão fichas sujas.

O efeito colateral mais preocupante é a geração de desemprego  que leva milhares de famílias ao desespero e a preocupação do comércio que vê dessa forma um Natal magro.

O grande responsável pela crise nas prefeituras é a  queda  no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, originadas  pela isenção de IPI concedida  pela União, principalmente para automóveis e eletrodomésticos, originando o dramático momento vivido pelos prefeitos que, por causa disso, muitos  poderão  acabar na Justiça sem ter culpa.

MANDADO DE SEGURANÇA

A União dos Prefeitos da  Bahia (UPB) contratou o jurista Celso Castro para ingressar na Justiça com um mandado de segurança  objetivando que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) leve em consideração a queda drástica  nas transferências de recursos federais e a necessidade dos prefeitos em ultrapassar o comprometimento de 54 % do orçamento com pessoal, devido a atender convênios federais em educação e saúde que exigem contratação de pessoal, obrigando os prefeitos a ultrapassar o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E  nesse caso, os prefeitos correm o risco de responder por improbidade administrativa e perder os  direitos políticos.

O OUTRO LADO DA CRISE

Outro problema também é a falta de organização de alguns prefeitos que se colocam como vítimas, mas estão sendo afetados pela forma de gestão que adotam, principalmente os reeleitos ou que apoiaram candidatos nas últimas eleições. Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, costumam a transformar a prefeitura em um cabide de empregos e quando chegam no período das eleições contratam muito mais pessoas do que o necessário com o intuito de comprar votos com a promessa de um contrato que irá acabar no final do ano,tal fato acaba lesando o eleitor mal intencionado e causa um grande impacto nas contas da cidade. Outro ponto que deve ser citado é o grande volume de recursos que vem para as prefeituras que são mal aplicados, já que, muitos prefeitos costumam fazer malabarismos para sobrar dinheiro dos recursos para ele, como se fosse uma comissão. Esses mesmos prefeitos ainda são ajudados por empresas que aceitam esse tipo de ação para garantir a vitória nas concorrências da prefeitura.

A crise é um fator importante mas, não basta só o governo federal colocar os recursos, é preciso que os prefeitos larguem a politicagem e governem suas cidades com pragmatismo, aplicando os recursos nos lugares certos para não precisarem ficar dando uma de coitadinhos, já que, se o problema fosse a crise, nos anos anteriores não teria nenhum prefeito com problemas no Tribunal de Contas.

PREFEITOS EM BRASÍLIA

Nesta terça-feira, (12), os prefeitos estarão em Brasília, reivindicando do Governo Federal uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios, sendo duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro, afim de honrar os compromissos de fim de mandato em relação a folha de pagamento e décimo terceiro salário.

Os prefeitos eleitos e reeleitos da nossa região, estarão também participando da mobilização nacional de prefeitos na capital federal, todos em busca de sensibilizar a presidenta Dilma a compensar os municípios pela redução dos repasses.