data Categoria: Notícias |  data Postado por redacao há 12 anos | Imprimir Imprimir
IBAMA recebe estudo de impacto ambiental de Terminal Marítimo Avançado em Belmonte.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA torna público o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de  Impacto Ambiental – RIMA que subsidiarão a análise da viabilidade ambiental do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte, localizado no município de Belmonte, Estado da Bahia, no âmbito do processo de licenciamento ambiental no 02001.002112/2012-62. Informa, ainda, que no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987.

Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA nº 001/86, torna público que se encontra à disposição, para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópia digital
do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e cópia impressa do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do referido empreendimento:

IBAMA/SEDE – SCEN Trecho 2, Edifício Sede doIBAMA, Bloco A, Brasília/DF; Gerência Executiva do IBAMA em Eunápolis – Av. Presidente Kennedy, 280, Centro, Eunápolis/BA;
Ministério Público Federal – Rua Padre João Gualberto, n° 652 – Vivendas Costa Azul, CEP: 45.820-625 – Eunápolis BA; Ministério Público Estadual de Belmonte – Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio
Mar, 159, Centro, Belmonte/BA; Ministério Público Estadual de Santa Cruz Cabrália- Fórum da Comarca, BR 367, Km 80, Praia de
Mutari, Santa Cruz Cabrália/BA; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA – Rua Viena, 425, Casa dos Recursos
Naturais, Bairro Dinah Borges, Eunápolis/BA; Fundação Nacional do Índio – FUNAI – Rua das Cajazeiras, 144, Manoel Carneiro, Porto
Seguro/BA; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN – Rua Antônio Ricaldi, 39, Cidade Histórica, Porto Seguro/
BA; Prefeitura Municipal de Belmonte – Av. Rio Mar, s/nº, Centro,Belmonte/BA; Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália – Av.
Cristal, 13, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália/BA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belmonte – Av. Rio Mar, s/nº,
Centro, Belmonte/BA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente deSanta Cruz Cabrália – Casa Cabral de Belmonte, BR 367, Km 85,
Praia de Mutaré, Santa Cruz de Cabrália/BA; Biblioteca Pública doMunicípio de Belmonte – Rua Marechal Deodoro, 52, Belmonte/BA;
Câmara Municipal de Belmonte – Rua Coronel José Gomes, 352,Centro, Belmonte/BA; Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália –
Rua Sidrak Carvalho, 205, Centro, Santa Cruz Cabrália/BA e Delegaciada Capitania dos Portos de Porto Seguro – Rua São Pedro s/n,
Porto Seguro/BA. Uma cópia digital do RIMA estará disponível nosítio eletrônico http://www.ibama.gov.br/licenciamento.